Conde/Bahia: Prefeitura de Conde não cumpri o apoio ao evento dos motociclistas

Entre os dias 09 e 15 de outubro, a Praça Arsênio Mendes em Sítio do Conde sediou o segundo encontro dos motociclista de todos os estados brasileiros, de acordo com as matérias divulgadas aqui no nosso portal a prefeitura ia da u m apoio ao evento com a seguinte programação: no dia 09 a partir das 10;00 apresentação com a banda local os kaiçaras em seguida a banda que sempre toca nos eventos realizados para os motociclistas a banda (time), incluindo um palco, quatros todos e quatro sanitários públicos, infelizmente segundo dois motoqueiros de salvador, um de piaui e outro de recefe, a prefeitura não cumpriu o combinado com os organizadores e só deram o apoio com uma das bandas, os kaiçaras, dois todos e um mini-trio que foi no sábado a noite, no domingo o mini-trio ficou tocando umas duas horas com a música mecânica de 08:00 as 10:00, os organizadores ficaram sem distribuir presentes para as crinças com um sorteio de uma bicicleta.

Portal: isso é uma verdadeira vergonha, mancha o nome da cidade.

Por: Sidney Mazzaro

Fonte; Conde News

Seguro desemprego para pescador artesanal é suspenso e será revisto

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, a partir de hoje (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Por isso, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

Eleição para Conselheiros Tutelares de Conde é realizada com sucesso

Elegeram-se cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. Foram contabilizados 2.561 votos válidos, 06 votos brancos e 42 votos nulos, totalizando 2.609 votantes.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio da Prefeitura de Conde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou com sucesso o pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. A eleição aconteceu na Escola Municipal Helena de Castro Baptista no último dia 04 de outubro, das 08h às 17h.

“A avaliação foi positiva considerando a relevante mobilização da população condense comparecendo para votar nos candidatos e candidatas que abraçaram com firmeza e trabalharam arduamente durante a campanha” destacou Cida Leverone, Presidenta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Desde o início do processo de escolha tivemos a participação do Ministério Público, através do promotor de justiça com atuação na comarca de Conde, que esteve no local de votação, e após sua saída designou o assistente técnico para acompanhar o pleito” expôs Edvaneide Lins, Secretária Municipal de Assistência Social.

Os novos Conselheiros Tutelares tomarão posse em 10 de janeiro de 2016.

Abaixo confira a relação dos eleitos: 

José Henrique da Silva Santos (1.159 votos – 1º Titular);

Justo Abel de Oliveira (838 votos – 2º Titular);

Caliane Santos Sousa (766 votos – 3º titular);

Maiara Sousa Santos (637 votos – 4º titular);

Maria Aparecida da Silva Dumas Santos (583 votos- 5º titular);

Soraia Pereira Santos (554 votos – 1º suplente);

Juliana da Conceição Almeida (551 votos -2º suplente);

Manoel Fernando de Souza Vieira (454 votos – 3º  suplente);

Ana Christina Serra Silva (441 votos – 4º suplente);

Noêmia Santos Machado de Sena (402 votos – 5º suplente).

Por Herbet Souza

Fonte: Bahia Atual

Conde/Bahia: Unidade de odontologia fará atendimento gratuito em Conde

O Projeto Saúde sem Fronteiras do Governo Federal em parceria com os Governos da Bahia e de Conde por meio de uma unidade odontológica, o Odontomóvel, estará no Município na próxima terça-feira, dia 13, e permanecerá até o sábado, dia 17, para proporcionar assistência odontológica gratuita aos condenses que vivem em vulnerabilidade social e aos que têm carência nessa especialidade.

“No Odontomóvel serão realizados vários procedimentos importantes e que muitos condenses ainda não têm acesso. Isso tudo só está sendo possível graças ao empenho da Prefeita Marly Madeirol e ao comprometimento de nosso Deputado Estadual, Alex Lima” garantiu Dr. Carlos Henrique, Secretário Municipal de Saúde.

No Odontomóvel serão realizados os procedimentos de restauração, cirurgias de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengiva), entre outros. Crianças e portadores de necessidades especiais também serão atendidos.

O Odontomóvel ficará localizado em frente à Secretaria Municipal de Administração, localizada próximo ao Terminal Rodoviário de Conde, e atenderá 110 pessoas por dia. O atendimento será iniciado pontualmente às 08h, todos os dias, sem exceção.

Os pacientes devem portar Cartão do SUS, documento de identidade e comprovante de residência

Fonte:Bahia Atual

Novo sistema garante mais agilidade e segurança na concessão do RGP

Dataprev inicia processo para criação de uma nova plataforma que cruzará dados do RGP com outros órgãos de governo

Brasília – A partir desta quinta-feira (1º), o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) começa a ganhar um sistema de informática mais ágil e confiável na emissão do documento. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vai utilizar o atual banco de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para desenvolver uma nova plataforma para concessão do RPG. “A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o verdadeiro profissional da pesca, sobretudo o artesanal. Além de melhorar a gestão na concessão dos documentos e evitar fraudes”, disse o ministro Helder Barbalho.

Nesta primeira etapa, a Dataprev vai importar os dados que hoje estão no sistema do MPA. Depois, a empresa terá 60 dias para analisar e, partir daí, construir a nova plataforma. A intensão, segundo Helder, é que o processo de iniciação do RGP seja finalizado no mesmo dia. “Desde que seja obedecido todos critérios estabelecidos por lei”, afirmou. A agilidade só será possível porque a Dataprev tem experiência em criação e no gerenciamento de bancos de dados informatizados. Além disso, a empresa poderá, por exemplo, cruzar as informações fornecidas pelos pescadores ou aquicultores com o sistema da Previdência Social. “Isso garante segurança e minimiza os problemas com fraudes”, destacou.

Desde que assumiu a pasta, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações que têm o objetivo de melhorar a concessão do RGP e evitar as fraudes. No início desta semana, por exemplo, mais de 21 mil registros foram cancelados no Pará e Maranhão devido a inconsistência nas informações fornecidas pelos pescadores e que não foram corrigidas dentro do prazo de dois meses, contado a partir do dia 27 julho. “A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA”, informou o ministro.

Vale lembrar que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o seguro-defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores do seguro defeso, responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Texto: Da redação

Foto: Arquivo do MPA