Conde: TRE nega registro de candidatura ao ex-prefeito Paulo Madeirol

27/set/2012

Conde Bahia

Candidatura do ex-prefeito já havia sido rejeitada em primeira instância (juiz local)

Por unanimidade (5 votos a 0), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou o registro do candidato à Prefeitura de Conde Paulo Madeirol (PSD), na sessão de julgamento desta quinta-feira. O ex-prefeito, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, responde a vários processos na Justiça e, segundo o anucio feito nos carros de som da sua campanha, ontem pela tarde por volta da 17:00hs pelas ruas da cidade, irá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Caso o TSE mantenha a decisão do TRE-BA, os votos do candidato mais uma vez serão considerados nulos.

O registro de Paulo Madeirol já havia sido indeferido pelo juiz da 021º eleitoral, da Justiça de Esplanada.

Faltam 17 dias: transporte e alimentação, quem pode oferecer?

Mulher receberá R$ 3 mil por ficar mais de uma hora em fila de banco

O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento e acesso ao sanitário por mais de uma hora, em uma agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera. A mulher alegou que estava com a saúde debilitada, mas foi mantida em condições "desumanas", pois aguardou atendimento em pé. A instituição bancária buscou afastar a condenação, imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e sustentou no STJ que a espera em fila de banco, ainda que configure ofensa à lei municipal que estabelece limite de 15 minutos para atendimento, não é suficiente para configurar dano moral. O ministro Sidnei Beneti, que analisou o recurso, afirmou que a espera não gera, por si, o direito de indenização por dano moral ao usuário. Porém, o dano surge de circunstâncias em que o banco realmente cria sofrimento além do normal ao consumidor dos serviços. Para o relator, esse dano ocorreu no caso analisado. No seu voto, o ministro avaliou o montante da indenização, fixado em R$ 3 mil: "A quantia é adequada, inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor atendimento." O relator também afirmou que a manutenção do valor fixado pela Justiça de Mato Grosso serve como "desincentivo ao recorrismo" perante o STJ. A Turma negou provimento ao recurso do Banco do Brasil de forma unânime.

Faltam 17 dias: Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a  eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores.  A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução/TSE nº 9.641.

A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis.  

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. A Resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.

Mascote da Copa de 2014, tatu-bola ganha tema musical cantado por Arlindo Cruz Leia mais: http://extra.globo.com/esporte/copa-2014/mascote-da-copa-de-2014-tatu-bola-ganha-tema-musical-cantado-por-arlindo-cruz-6115858.html#ixzz26vDlvfND

O tatu-bola, mascote oficial da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, ganhou uma música especial composta por Arlindo Cruz, Rogê e Arlindo Neto. Com o título “Tatu Bom de Bola”, a letra fala das qualidades do animal ao mesmo tempo que compara com o jeito de jogar dos brasileiros.

No ritmo do samba e com um pouco de xote e embolada, a música é cantada pelo próprio Arlindo e ainda tem um coro de crianças para dar mais vivacidade. A canção estará disponível para download somente no dia 26 de setembro.

– Como sambista e compositor, é uma honra dar voz ao Mascote do Mundial de 2014. Ele é a representação da juventude, a alegria típica das crianças, o prazer de jogar e de brincar com a bola. E este foi o fio condutor para a composição desta letra. Samba e futebol em perfeita sintonia. Um futebol alegre e que vibra a cada instante, com gols, passes, dribles e comemoração – Arlindo Cruz.

Se a música já está escolhida, o nome ainda precisa ser decidido. Ele será definido pelos torcedores em votação via internet, no site oficial da Fifa (http://mascot.fifa.com/). O resultado será conhecido em novembro, e as três opções são Amijubi, Fuleco e Zuzeco.

TATU BOM DE BOLA

(Arlindo Cruz)

Sai da toca vem tatu toca na bola

Futebol é uma escola

Mundo inteiro quer jogar

Brasileiro de primeiro de janeiro

Um moleque tão ligeiro,

Tão difícil de marcar

Ele brinca na pelada, no bobinho

Show de bola lá no baba

Arrebenta no rachão

Balança pra lá, balança pra cá

Explode nosso coração

Balança pra lá, balança pra cá

Em cada comemoração

Só faz gol de placa

É a sensação

Tatu bom de bola

Ele é campeão

Presidente do TSE faz última reunião com presidentes dos TREs antes das...

Faltam 18 dias: Brasil contará com mais de 1,6 milhão mesários nas Eleições 2012

No próximo dia 7 de outubro, as Eleições Municipais contarão com 1.694.025 mesários em todo país. A Justiça Eleitoral convocou 1.267.025 mesários e outros 427 mil são voluntários. Esses dados não incluem os mesários do Distrito Federal, que apesar de não realizar eleições municipais, manterá seções eleitores para quem tiver fora do seu domicílio eleitoral justificar a ausência.

Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).

Com o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, em que todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.

Funções do mesário

Aos convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesário. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima; iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.

Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Compete a ele orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.

Já o primeiro e segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

Benefícios para o Mesário

Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.

ATUALIZADO 19/09/2012

Há menos de um mês para as eleições, saiba o que pode e não pode na hora de votar

Para votar nas eleições municipais de 7 de outubro, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto a fim de comprovar a identidade do eleitor. As eleições municipais de 2012 ocorrerão das 8h às 17h (horário local).
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Título

Na hora de votar, é importante que o eleitor também leve o seu título para localizar a sua seção eleitoral. O eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver de justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Justiça eleitoral
Imagem ilustrativa

Acidente mata carreteiro na estrada próxima ao povoado da Palmeira sentido Rio Real

Um acidente na estrada próxima ao povoado de Palmeira sentido a Rio Real ceifou a vida de um motorista de carreta na madrugada desta quinta-feira por voltas das 04h00m.
Segundo informações de outros motoristas que passavam pelo local no horário e pararam para prestar socorro, o veículo foi saindo lentamente da estrada como se o motorista tivesse dormido no volante. Desceu a ribanceira e bateu lateralmente em um barranco. O motorista morreu na hora.

O nome do motorista e qualquer outra informação referente ao mesmo não foram divulgadas pela polícia rodoviária federal. Confira imagens registradas por nosso fotógrafo:

Primeira pesquisa registrada no TSE aponta candidato do PTN na liderança

O candidato a prefeito de Esplanada, no nordeste baiano, Rodrigo de Dedé (PTN) lidera a sucessão municipal, de acordo com a pesquisa P&A/Bahia Notícias, com 45,2% das intenções de voto. Segundo o levantamento estimulado, divulgado neste sábado (15), ele é seguido por Aldemir (PRB), que obteve 33,5%. Djalma (PSD) conquistou 2,7% e o atual prefeito, Diolando (PP), postulante à reeleição, conseguiu 1,5% da preferência do eleitorado. De acordo com a consulta, 13,7% não sabem em quem vão votar e 3,2% responderam que não escolherão nenhum dos postulantes. Ao todo, foram entrevistados 400 eleitores entre os dias 5 a 6 de setembro. A pesquisa P&A/Bahia Notícias foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BA-00144/2012. A margem de erro é de 5 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O que isso representaria

Se as eleições fossem hoje, os 45,2% do candidato do PTN representaria 10.274 dos 22.728 eleitores esplanadenses. O candidato do PRB apareceria com 7.614 votos o que representa os 33,5 % registrados na pesquisa divulgada neste sábado.
O candidato do PSB Djalma Brito, apareceria com 614 (2,7%) votos, seguido pelo atual prefeito Diolando Batista (PP) que ainda aparecia na contagem final somaria 341 (1,5%) votos.
Ainda segundo os resultados ,mais de 3.100 ( 13,7%) pessoas estariam indecisas e não sabem em quem vão votar. Outras 728 pessoas não votariam em nenhum dos candidatos em questão.
É importante ressaltar que pesquisas oficiais só podem ser divulgadas por veículos de informações quando realizadas por empresas idôneas e posteriormente registradas pela justiça eleitoral, como foi neste caso.

Com informações do site Bahia notícias e análise das estatísticas gerais da redação do Esplanada News.

Caixa deve abrir lotéricas em cerca de 300 cidades até o fim do ano

A Caixa Econômica Federal pretende abrir até o fim deste ano lotéricas em cerca de 300 municípios. A meta coincide com o aniversário de 50 anos das loterias da Caixa, comemorados neste sábado (15). O gerente nacional de Loterias da Caixa, Edilson Carreira, explica que por uma série de exigências que devem ser flexibilizadas, os empresários encontram dificuldades para abrir uma loja. “A Caixa está atuando para  ter até o fim do ano licitações adequadas à realidade de cada um desses municípios e democratizar o acesso a serviços nas lotéricas”, disse Carreira.

Ficha Limpa: 31 candidatos a prefeito na Bahia já foram barrados pelo TRE-BA

Pelo menos 31 candidatos a prefeito foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com levantamento do G1, com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral, ao todo, no país, 868 postulantes foram impedidos de disputar o pleito deste ano. O número de excluídos representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas, inclusive para vice e vereador, registradas no país pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância puderam recorrer ao TRE-BA. O prazo para o julgamento dos recursos terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao TSE. Segundo a Lei Eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a Legislação, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral. Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta

 

O concurso da Mega-Sena desta quarta-feira (5) poderá pagar R$ 2,5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. No último concurso, realizado no sábado, o ganhador foi um apostador de São Paulo, que acertou as seis dezenas e ganhou R$ 27,7 milhões. As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer uma das mais de 11.400 lotéricas, espalhadas por todo o Brasil, até às 19h do dia do sorteio. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 2.

Avenida Brasil: Ivana quase flagra Max e Carminha na chácara

RIO DE JANEIRO - Em “Avenida Brasil”, Max (Marcello Novaes) decide ir visitar Carminha (Adriana Esteves) ao saber que Tufão (Murilo Benício) pediu a separação. O malandro aproveita a ida de Zezé (Cacau Protásio) ao mercado para ver a amante.

No entanto, o caso da dupla quase é descoberto por Ivana (Letícia Isnard). Ao chegar de surpresa na casa, a loira quase flagra os dois na cama. É a empregada que avisa a patroa que a cunhada está na sala a sua espera.

A megera esconde o bonitão no quarto e posa de vítima para a irmã de Tufão. Durante o papo, Ivana quase conta que o irmão está apaixonado por Nina (Débora Falabella): “Isso é só uma atitude impensada, infantilidade. Por causa...”.

Esperta, Carminha tenta arrancar alguma coisa da suburbana que não abre o jogo. “Não acredito que o Tufão esteja disposto a levar essa loucura adiante. Ele vai se tocar que está fazendo uma grande besteira”, desconversa.

Giros Famosidades Débora Nascimento e José Loreto estão namorando, diz jornal

RIO DE JANEIRO - Parece que o fim do casamento de quatro anos de Débora Nascimento com o empresário Arthur Rangel tem nome e sobrenome: José Loreto. Segundo a coluna do jornalista Léo Dias, do jornal do “O Dia”, o Darkson, de “Avenida Brasil”, conquistou o coração de Tessália na vida real e os atores estão namorando.

O novo casal foi flagrado aos beijos na manhã de sexta-feira (31) em uma rua da Barra da Tijuca. Eles deixaram o local juntos na moto do bonitão. Os rumores de que a sintonia entre a dupla havia ultrapassado a ficção começaram após o show da banda Maroon 5, em São Paulo, no dia 26 de agosto.

Durante entrevista ao “Fantástico” no domingo (2), a jornalista Renata Ceribelli tentou arrancar a história da moça de uma forma bem sutil. “Não tem um novo amor no pedaço? Não mente para mim, porque eu estou achando você com cara de apaixonada”, perguntou. Débora desconversou: “É porque eu estou bem. Estou bem, estou feliz, estou feliz à beça”.

A atriz também foi bem objetiva ao falar do fim de seu casamento. “Estou separada há mais ou menos um mês”, afirmou. A musa do Divino contou também que já foi traída por ex-namorados e que também já traiu. “Não vou ser hipócrita de falar que não”, assumiu.

A morena garantiu ainda que se envolveria com um homem mais velho assim como sua personagem, mas que está torcendo para que Tessália seja feliz ao lado de Darkson. “Eu preferia que ela ficasse com o Leleco. Mas como eu sei que ele a está traindo, ela deveria ficar com o Darkson.”

Avenida Brasil: Ivana quase flagra Max e Carminha na chácara

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