STF julga ação em que Tiririca é acusado de falsidade ideológica

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento da ação penal contra o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, que responde pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral) de São Paulo, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura quando afirmou saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010. Para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, autor da ação, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um "estelionato eleitoral". Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era "irrelevante" porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais. A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes. (Uol)