O estado da Bahia pode ganhar em breve mais duas universidades. O plenário do Congresso Nacional aprovou a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN) na última quarta-feira (19). Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB), relator do Projeto de Lei 5613/13, de autoria do deputado Luiz Argôlo (SDD), que cria as instituições de ensino, a implantação depende do poder Executivo. “Ainda não existe número de vagas para alunos e nem cursos a serem implantados. Tudo vai depender da avaliação do MEC. As coisas terão de passar por um debate”, explicou o comunista. Segundo o projeto, serão criados 200 cargos de professor, de 850 cargos de técnico-administrativo em Educação, um cargo de reitor, um cargo de vice-reitor, 87 cargos de direção e 405 funções gratificadas para casa universidade. A proposição autoriza o Executivo a transferir bens do patrimônio da União para as universidades criadas.
Com relação aos recursos financeiros das duas instituições, o projeto prevê que serão provenientes de dotações orçamentárias; de auxílios e subvenções concedidas por entidades públicas e particulares; de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais, entre outros. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois irá para o Senado, onde também passará por duas comissões e, se não sofrer nenhuma emenda, será encaminhada diretamente para a avaliação da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, a Bahia conta com cinco universidades federais.
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