População cobra a recuperação das estradas

Todas as estradas do município estão esburacadas, à situação se agravou devida a chuva, em algumas localidades como No Cangurito a própria população orientados pela líder comunitária, Sr. Edna esta tentando resolver o problema, tapando alguns buracos que dificultam o acesso dos carros e motos. Muitos comentários circulam na cidade sobre a demora na recuperação das vias intermunicipais. Fomos averiguar, e descobrimos que a questão ainda não foi resolvida, pois a Patrol do município está quebrada e sendo sucateada, na estrada que da acesso a comunidade do Vermelho. 

Politica de Conde: candidatos a prefeito do Conde

INDEFERIDO COM RECURSO

Politica de Conde: Conheça todos os candidatos da coligação um novo Conde uma nova politica

Mega-Sena acumula e prêmio deve ser de R$ 28 mi nesta quarta

Não houve acertadores das seis dezenas da Mega-Sena do concurso 1.415, sorteado na noite deste sábado (11). O prêmio acumulou e, de acordo com a Caixa Econômica Federal, deve pagar na próxima quarta-feira (15) cerca de R$ 28 milhões para o bilhete ganhador. As dezenas sorteadas na neste sábado foram: 26 - 36 - 40 - 46 - 49 - 51. Segundo a Caixa, 39 bilhetes acertaram a quina e vão receber cerca de R$ 61 mil cada um. A quadra vai pagar aproximadamente R$ 903 para cada uma das 3.766 apostas vencedoras.

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral. O juiz disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada na última sexta (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral". O objetivo, de acordo com Schuch, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Banco Central lança moedas comemorativas à entrega da bandeira olímpica

O Banco Central (BC) lançou neste sábado (11) duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da bandeira olímpica ao Brasil, em cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Somerset House, em Londres, espaço onde está localizada a Casa Brasil. A moeda bimetálica especial de R$ 1 traz em seu anverso, no núcleo prateado, a legenda Brasil com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a bandeira olímpica. Outro detalhe é que no anel dourado encontram-se as legendas entrega da bandeira olímpica e Londres 2012-Rio 2016. Ao todo, serão produzidas 2.016.000 moedas. Parte delas, 80 mil unidades, será comercializada em embalagens especiais para colecionadores e o restante colocado em circulação.Outra moeda é de prata, com valor de face R$ 5, e tiragem máxima de 20 mil peças. No anverso a bandeira olímpica ocupa o centro da composição, que se completa com a legenda entrega da bandeira olímpica e a logomarca dos Jogos Rio 2016. No outro lado, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades Olímpicas: a Tower Bridge, que representa Londres, e o Cristo Redentor, referente à cidade do Rio de Janeiro. Na face da moeda, completam a composição o valor de face e a legenda Londres 2012-Rio 2016 e Brasil.

Mesários convocados têm até esta segunda para justificar recusa

Os eleitores convocados para trabalhar como mesários na eleição deste ano têm até esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de licença tem que ser apresentado na zona eleitoral responsável pelo chamamento. Já a Justiça Eleitoral tem até quarta (15) para acatar ou negar a solicitação. Quem não comparecer ao pleito sem justificativa, deverá ser acionado por descumprimento de ordem judicial. A pena para a infração, geralmente, consiste em uma multa aplicada de acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, porém o faltoso poderá sofrer punição penal.

Programa Brasil Carinhoso já está inserido no Bolsa Família

Já está publicado desde o mês passado no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta o Programa Brasil Carinhoso. Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no ultimo Dia das Mães, a medida garante renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa de famílias que têm pelo menos uma criança com até seis anos. Com a publicação, os recursos começam a ser pagos imediatamente.

Só terá direito ao novo benefício as famílias já cadastradas no Programa Bolsa Família, mas não é preciso fazer uma nova inscrição. O próprio sistema de cadastro do Bolsa Família faz a seleção.

Quem for benefíciado com o Brasil Carinhoso, que é uma complementação ao Programa Bolsa Família, será informado no extrato de pagamento. Os valores poderão ser sacados com o Cartão Social, de acordo com a agenda de pagamentos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a medida deve beneficiar pelo menos 2 milhões de famílias, reduzindo em 40% o número de famílias que vivem na linha da extrema pobreza no Brasil. O Brasil Carinhoso deve ter investimentos de R$ 10 bilhões até 2014.

O Brasil Carinhoso inclui ainda a construção de 1.512 creches e a ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil.

Na saúde, o benefício vai estender o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e aumentar a distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância. O governo também começa a distribuição gratuita de medicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição.

Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votação biométrica

Neste sábado (11), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 24 Estados aonde acontecerá votação com identificação pelas impressões digitais realizarão simulados para testar o funcionamento da tecnologia. A biometria tem como principal objetivo garantir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

O TSE sugeriu a cada um dos 24 TREs algumas localidades para a realização dos simulados neste sábado (clique aqui para ver as cidades sugeridas). No entanto, baseados na relação sugerida pelo TSE, os TREs ainda avaliarão a possibilidade de realizar os simulados nas localidades indicadas.

Até o momento, apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não começaram a realizar o recadastramento biométrico dos seus eleitores.
Totalização e divulgação

Desde esta terça-feira (7) e até este sábado (11), por determinação do TSE, diversos TREs estão realizando, em suas sedes, simulados para testar os sistemas de votação, sem uso da biometria, apuração e totalização dos votos.

Na próxima semana, de 13 a 17 de agosto, o TSE realizará em sua sede, em Brasília-DF, um simulado para avaliar o funcionamento dos programas de votação, apuração e totalização dos votos e divulgação dos resultados. Os representantes das cortes eleitorais virão à capital federal para participar dos testes.

De 15 a 17 de agosto, o TRE de Minas Gerais promoverá o 2º Teste de Desempenho da Totalização e Divulgação de Resultados, e, de 20 a 24 deste mês, em Rondônia, o TRE do Estado realizará um simulado para testar o processo de lacração dos sistemas eleitorais.

Entre Rios: Justiça Eleitoral libera candidatura de Manoelito Argolo Jr.

A Justiça Eleitoral deferiu o registro do candidato ao cargo de prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior (PP), nas eleições municipais deste ano. O prefeiturável chegou a ter a sua candidatura impugnada, devido a contas rejeitas no exercício de 2008, quando governava o município vizinho de Cardeal da Silva. Em sua sentença, a juíza da 144ª Zona Eleitoral Luciana de Carvalho Correia de Mello, julgou improcedente a ação, já que as contas do alcaide foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. “Analisando o texto legal, verifica-se que a decisão de rejeição de contas deve ser proferida pelo órgão competente, no caso, o Poder Legislativo”, escreveu a magistrada em sua decisão. Já o advogado que defende Argolo Júnior, Ademir Ismerim, afirmou que a decisão tem aparo legal, pois ao analisar o processo, a juíza aplicou a Constituição Federal, que “é soberana e não a Lei 064/90 que é complementar e portanto inferior, esperando que esteja o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral nos vários outros casos de indeferimento de prefeitos e ex-prefeitos”.

Candidato a vereador Sidney está fora da disputa em Conde;

O candidato a vereador, Sidney da Silva Santos - o Sidney do Sitio (PT) -, está fora da disputa eleitoral. De acordo com a notícia informada na reunião dessa sexta-feira por volta das 09hs, na colônia Z 31 do sitio do Conde, Sidney junto com o presidente, diretória, familiar e amigos, Sidney comunicou que esta fora da disputa eleitoral.

O presidente da Z-31 argumentou que na desistência do seu representante a câmara municipal, que a colônia Z-31 não vai ficar sem um representante e vai analisa outro candidato.

Candidatos de Esplanada com registro de candidatura indeferidos

Os candidatos José Aldemir da Cruz (PRB), Djalma Brito (PSD) e Diolando Batista (PP) tiveram até este Domingo (05) para apresentar recursos que possam justificar as irregularidades encontradas durante o processo de avaliação de cada candidatura.

 Os candidatos tiveram seus processos julgados em 02 de Agosto de 2012 (quinta-feira), com publicação no mesmo dia e com prazo recursal de três dias. Quando se afirma que o prazo não se suspende naqueles dias mencionados, quer-se dizer que o prazo será contado seguidamente. Portanto, o prazo para recorrer se encerrará exatamente em 05 de Agosto de 2012 (domingo).

Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas

Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento. No total, foram feitos 474.079 pedidos de registro e 95%, ou seja, 451.248 já foram julgados. Aguardam julgamento, portanto, 22.831.

Esse prazo foi determinado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997). Nesses 15 anos de vigência da norma, o número de pedidos de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2012 mostra-se significativamente superior ao dos pleitos anteriores. Em 2000, foram feitos 377.403 pedidos. Em 2004, 401.614. Em 2008, esse número chegou a 383.406 e, em 2012, solicitaram o registro de candidatura 474.079 pessoas.

Dentre os pedidos analisados pelos juízes eleitorais, 413.198 foram aceitos e 21.823 foram negados. Alem destes, outros 2.502 pedidos aceitos estão pendentes da análise de recurso pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também em grau de recurso perante os TREs estão 5.674 tentativas de registros de candidaturas negadas.

Os dados desta matéria foram obtidos às 17h30 e são atualizados diariamente. As estatísticas de candidaturas podem ser obtidas no sistema Estatísticas, do site do TSE.

Ex-prefeito impugnado recorre da decisão do Juiz da 021ª zona eleitoral

O ex-prefeito do municipio de Conde, Paulo Almeida de Oliveira e o vice Edmir Lima,  recorreu da decisão do Juiz, para manter a sua condidatura a prefeito e vice de Conde.

E tiveram também as suas candidaturas indeferidas os candidatos a vereadores: Jose Raimundo de Oliveira Lima (Zeca da embasa) PT e jose conceição santos (Dedi) PHS.

Veja a situação de cada candidato atravéz do site:

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=BA

Aos 115 dias, acaba greve dos professores estaduais

Os professores da rede estadual de ensino decidiram acabar a greve da categoria, que durava 115 dias, em assembleia-geral realizada na manhã sexta-feira (3), no Colégio Central, em Salvador. De acordo com a diretora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, os docentes recusaram a contraproposta do Palácio de Ondina, mas optaram em dar um ponto final à paralisação. “Suspendemos a greve, mas a mobilização continuará. Nós precisamos que o governo cumpra o compromisso de não punir os professores, de devolução dos salários e das contribuições da APLB”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ela, as reuniões com as zonais da entidade serão mantidas até o fim do mês para manter as negociações com o governo do Estado. Emocionada, Marilene disse considerar que, apesar do corte de salários, do desgaste e das dificuldades, o movimento grevista foi positivo. “A avaliação que nós fazemos é a de que foi uma vitória. A categoria sai da greve mais fortalecida, mais aguerrida e mais unida, compreendendo que a luta é que faz a vitória. Hoje eu tenho ainda mais orgulho de ser professor. Hoje eu tenho ainda mais orgulho de dirigir esta entidade”, exaltou Marilene, com a voz embargada. Ao longo do período de greve, 57 educadores foram demitidos e a APLB relata que outros sete morreram, não exatamente em função do movimento. Na próxima segunda (13), 100% das 1.408 escolas estaduais retomarão as aulas normalmente.

Conde: Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-prefeito que está inelegível desde 2006

                Justiça eleitoral barra impugna os candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador.                                            

Sucom vistoria carros de som que participam da campanha eleitoral

Até o dia 31 de julho a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) vistoria as fontes eletroacústicas dos carros de som que trabalham nas campanhas eleitorais deste ano. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que os prestadores do serviço cumpram a Lei Municipal n° 5.354/98, que estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Até o momento, 23 veículos foram vistoriados. Utilizando decibelímetros, os técnicos do órgão fazem a aferição do som e informam o volume máximo permitido. O descumprimento da determinação pode acarretar multa e apreensão dos aparelhos sonoros. Além da legislação municipal, ação toma como base o Art. 243 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), que não tolera propagandas eleitorais que perturbem o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

ENTREVISTA COM JOSÉ CARLOS ALELUIA

 

 

José Carlos Aleluia

O presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia, revelou que a união das oposições começou a desandar, após a confirmação do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, de que seria impossível apoiar ACM Neto. O dirigente estadual é o entrevistado da semana no Bahia Notícias. “Geddel disse a mim que não poderia apoiar o nosso candidato porque teria problemas com a presidente Dilma. Ora, como eu vou fazer um acordo para apoiar o melhor, se o líder principal e inventor da candidatura de Mário Kertész diz que não pode apoiar o nosso candidato? Se não pode apoiar, nós também não podemos apoiar o dele”, avaliou. O dirigente fala ainda dos planos do partido na Bahia e em Salvador, que tem o seu principal candidato, ACM Neto. Aleluia nega a extinção do partido caso os democratas não saiam vitoriosos nas urnas e ainda revela que o DEM subirá em palaquens do PT e de partidos aliados ao governo do Estado em algumas disputas no interior baiano. “O poder é local. Todo o poder é local. Todo o indivíduo que fala: eu sou político nacional é fadado a perder a eleição”, argumenta.

Forças Armadas garantirá a segurança das eleições municipais em todo país

As Forças Armadas será acionada durante as eleições municipais para garantir a logística e a seguranças das votações para a escolha dos representantes municipais neste ano. Um acordo firmado nesta quarta-feira (25) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, que comanda as tropas. O acordo, diferente de outros anos, detalhe como será a atuação dos profissionais para que a votação corra com normalidade. Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, o documento fixa os procedimentos básicos, pois sempre há duvidas se um soldado, por exemplo, deve comparecer fardado em um posto, ou não. O serviço das Forças Armadas comumente é requerido pela Justiça do Trabalho para dar apoio logístico no transporte de materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso – como já foi requerido para as eleições deste para o Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima, para atender 77 localidades. Outro serviço requerido com frequência das Forças Armadas é para manter a lei e a ordem, como já foi requerido pelos tribunais eleitorais do Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e Tocantins. O acordo prevê que cada tribunal eleitoral estadual deverá solicitar o apoio antes ao TSE, que encaminhará o pedido para a Presidência da República e para o Ministério da Defesa. O documento também determina que as tropas só possam desempenhar funções para garantir a votação e a apuração de votos.

Pirata que assaltou navio Holandês é preso em Conde Bahia

O serviço de inteligência da Polícia Civil, coordenadoria de Alagoinhas, se deslocou para a cidade do Conde onde prenderam Lázaro França Bonfim, de 47 anos.  Segundo  a polícia, no mês de junho de 1994, em Salvador, Lázaro e seus comparsas tomaram de assalto um navio de bandeira Holandesa onde foi subtraído um valor em dólar não revelado. Lázaro era funcionário da Marinha e tinha vasto conhecimento na área. Segundo ele, recebeu uma proposta de um amigo para assaltar o navio, como era sabedor de toda movimentação náutica, não foi difícil. O navio estava ancorado próximo do porto (Terminal da França), onde durante a noite lázaro e seus “amigos” providenciaram uma pequena lancha, e em estilo “Piratas” tomaram o navio de assalto. Havia poucos tripulantes abordo o que facilitou a ação. Segundo Lazaro o cofre estava abarrotado de dólares, não sabendo informar quanto ficou para cada um. 1ª Prisão: A Polícia Federal entrou no caso e cerca de 15 dias depois da ação, todos foram presos. Como o flagrante já havia expirado, foram liberados. 17 anos depois, Lázaro migrou par a cidade do Conde, onde constituiu família. Lazaro esta custodiado na 2ª Coorpin Alagoinhas, a disposição da justiça.(Acorda Cidade)

MPE pede impugnação de candidatura de Waldir Pires; advogada do PT diz que 'problema está resolvido'

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a impugnação da candidatura do petista Waldir Pires à Câmara Municipal de Salvador nas eleições de outubro. O postulante a vereador teria deixado de apresentar uma certidão criminal obrigatória para o registro da candidatura. Segundo Carla Nicolini, advogada do PT, partido que encabeça a coligação Todos por Salvador (PT, PP, PTB e PSD), o documento foi anexado ao processo nesta quarta-feira (18) e a candidatura de Pires não está ameaçada. “Houve um atraso na emissão da certidão pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que é o único do país que não fornece o documento pela internet. Mas, juntada essa certidão, o problema está resolvido”, argumentou em entrevista ao Bahia Notícias.

Novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 serão lançadas segunda

O Banco Central (BC) vai lançar na segunda-feira (23) as cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100. O lançamento pretende dar às notas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. Já as cédulas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida. De acordo com o BC, as notas antigas só serão substituídas à medida em que haja o seu envelhecimento natural.

CONDE : há três dias que esta sem água no municipio de Conde

Conde esta com falta de água, aguardando  os serviços da embasa

CONDE: Pré-candidatos a prefeito, aguardam registro de candidatura

Entrar nesse link e veja a situação dos candidatos.

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/FramesetPrincipal.action?siglaUFSelecionada=BA

PROCESSO DE EX-PREFEITO NEGADO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

SEXTA TURMA

AgRg no

Número Registro: 2011/0158550-0

AREsp 24.148 / BA

MATÉRIA CRIMINAL

Números Origem: 200333000301969 200601000066229 200933000120825

EM MESA JULGADO: 26/06/2012

Relator

Exmo. Sr. Ministro

OG FERNANDES

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES

Subprocurador-Geral da República

Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS

Secretário

Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA

AUTUAÇÃO

AGRAVANTE : PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : SERGIO SILVA REIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra o Meio

Ambiente e o Patrimônio Genético

AGRAVO REGIMENTAL

AGRAVANTE : PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : SERGIO SILVA REIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CERTIDÃO

Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão

realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto

do Sr. Ministro Relator."

O Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior e as Sras. Ministras Alderita Ramos de Oliveira

(Desembargadora convocada do TJ/PE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr.

Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes

A informação

Prefeito Acajutiba comete irregularidades na contratação de bandas

O Tribunal de Contas dos Municípios votou na ultima terça-feira (19), pela procedência parcial da denúncia contra o prefeito de Acajutiba, Alexandro Menezes de Freitas, por conta das irregularidades na contratação de empresa para a intermediação de shows de cinco bandas musicais que se apresentaram no São João, no exercício de 2011.

Em sua defesa, o gestor apresentou a carta de exclusividade temporária que autorizava o empresário a formalizar o ajuste com o Município.

Mas de acordo com a relatoria do TCM, a simples apresentação das cartas de exclusividade não é "suficiente para demonstrar a efetiva observância dos requisitos exigidos pela instrução TCM nº 02/05, vez que não há contrato ou outro instrumento equivalente que comprove a exclusividade da empresa representante dos artistas, atrações da festa, sendo que tal documento deveria constar do processo de inexigibilidade."

Segundo o óirgão, "a irregularidade constatada no processo não diz respeito à representação por carta delimitando o período de exclusividade, mas sim, pela ausência de comprovação inequívoca de que a pessoa que subscreve as cartas, ostenta a condição de representante legal dos artistas, o que deveria ser demonstrado mediante indicação em contrato ou estatuto registrados nos órgãos competentes."

O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3.500,00 ao prefeito, que ainda pode recorrer da decisão.

A INVEJA

SECRETÁRIO MUNICIPAL NÃO CUMPRE ACORDO COM PROFESSORES

CONDE 20 DE JUNHO DE 2012

TELEFONES ÚTEIS

Prefeitura Municipal

Praça Altamirando Requião, 27.

• (75) 3429-1221 – fax: 3429-2114

• CORREIO

  R. Dois de Julho, 112

• Conde - BA

  Ver telefone (75) 3429-1326

• Estação Rodoviária

• Rua Juracy Magalhães, s/n Conde

• FONE: (75) 3429-1140 OU 1275

Banco do Brasil S/a-Ag Conde

Pc Severino Vieira, s/n

Centro, Conde - BA

telefone (75) 3429-1320

• Bradesco

  Praça Valter de cavarlho s/n Conde

 

• Bradesco Expresso

• Mercado Municipal

• Praça severino vieira

• RADIO COMUNITÁRIA CONDE FM

• FONE: (75) 3429-1732 ou 9855-0825 RUA FLORIANO PEIXOTO

• Clinica Eliezer Mendes de Vasconcelos

• Hospitais e Postos de Saúde

R. Altamirando Requiao, 25

• Centro, Conde - BA

   

   

• Hospital Doutor Givaldo Fontes Costa

  Hospitais e Postos de Saúde

Praça. Altamirando Requiao, S/N

Centro, Conde - BA FONE: (75) 3429-1261

• Fórum da Comarca de Conde

• Rua 2 Julho, 94

• Centro, Conde - BA

• Ver telefone (75) 3429-1142

• Colônia Z-31 Sitio do Conde

• Rua da Igreja s/n

• Tel: 75 3449-1203

• Casa Lotérica Conde

• Praça . Severino Vieira, s/n

Conde - BA

• Ver telefone 0800726010

 

• Casa Paroquial-Vila Velha Conde

                                                       Religião Pc Severino Vieira, s/n 

• Centro, Conde - BA

  Ver telefone (75) 3429-113

Posto Coqueiral Praca Severino Vieira

Postos de Combustível
Praça . Severino Vieira, 27 Conde - BA

Posto Petrobahia

Rua Arsenio Mendes,
Conde - BA

 

TRANSPORTES INTERESTADUAL E REGIONAL E MUNICIPAIS

EMPRESA LINHA VERDE: Saida do Sitio do Conde á Salvador ás 05:00

Saida do Sitio do Conde á Salvador ás 18:00

 

EMPRESA MARTE (SÃO LUIZ) Saida do Sitio do Conde á Feira de Santana 05:00

                                                                 Saida do Sitio do Conde á Alagoinhas ás 07:30                      

                                     Saida de Barra do Itariri á alagoinhas 11:20

 

EMPRESA PARAISO TRANSPORTES: Saida de Barra do Itariri á alagoinhas 06:40

                                 Saida do Sitio do Conde á Alagoinhas ás 10:20, 13:20

 

EMPRESA COOPERTALSE Saida do Sitio do Conde á Aracaju 06:00

       Saida do Sitio do Conde á Aracaju ás 15:00

EMPRESA COOPASE: Saida de Siribinha á Estância 07:00

 

VAN DE CRISTIANO: Saida do Sitio do Conde á Alagoinhas ás 05:00

volta ás 12:40

 

COMBI DE ADILSOM: Saida de Poças para Conde ás 07:00

volta ás 12:00

 

COMBIS DO COBÓ: Saida para o Conde ás07:00 volta ás11:30

retorna para Conde 13:00 volta ás15:00


HOTEIS E PUSADAS

 

	Hotel Praia do Conde Travessa Arsênio Mendes, s/nº Sítio do Conde - (75) 3449-1130
Locamar Praia Hotel Rua Hermógenes Gomes do Nascimento, S/N	Posada do Valle Loteamento DAjuda Abade Sitio do Conde - (75) 3449-1176
Pousada Águas de Março Rua do Socorro, S/N (75) 3449-1189	Pousada Anzol de Ouro Siribinha (75) 3374-4820
Pousada Beira Mar Rua da Praia S/N (75) 3429-1286	Pousada Caminho do Mar Estrada Para Barra do Itariri (75) 3429-1307
Pousada Casa do Mar Estrada da Barra do Itariri, S/N Sítio do Conde - (75) 0000-0000	Pousada Costa do Itariri Estrada Barra do Itariri / do Conde, Km 6 Barra do Itariri - (75) 9125-5617
Pousada das Dunas Estrada Para Barra do Itariri (75) 3623-4607	Pousada e Restaurante Ítalo Carioca Praia das Poças (75) 3449-7020
Pousada Hawai Condomínio Praiamares, 14 Sítio do Conde - (75) 3449-1194	Pousada Laia Avenida Beira-Mar, S/N Sítio do Conde - (75) 3449-1254
Pousada Linha Verde Rua Floriano Peixoto, 30 (75) 3429-1350	Pousada Manhã Dourada Avenida Beira-Mar, 34 Sítio do Conde - (75) 3449-1246
Pousada Maniçoba Rua Arsênio Mendes, 62 (75) 3449-1207	Pousada Maré Mansa Avenida Beira-Mar, S/N (75) 3449-1133
Pousada Oásis Avenida Beira-Mar, 30 Sítio do Conde - (75) 3422-2397	Pousada Oxum Estrada de Poças Praia das Poças - (75) 3429-1089
Pousada Palmeiras Avenida Beira-Mar, 23 Sítio do Conde - (75) 3449-1048	Pousada Paraná Povoado de Siribinha (75) 3449-9037
Pousada Pérola do Mar Praça Arcênio Mendes, 75 Sítio do Conde -	Pousada Praia dos Coqueiros Rua Arsênio Mendes, 10 (75) 3449-1028
Pousada Santa Maria Avenida Beira-Mar, S/N Centro - (75) 3449-1227	Pousada Senhora Santana Rua Hermógenes Gomes, S/N (75) 3429-1187
Pousada Siribinha Praia de Siribinha Siribinha - (75) 3449-9013	Pousada Tropical do Conde Praça Jorge Amado, S/N Sítio do Conde - (75) 3449-1103
Pousada Velho Pina Rua Hermógenes Gomes, 13 Sítio do Conde - (75) 3449-1287	Pousada Village de Poças Praia das Poças, S/N Poças - (75) 3449-7045
Praiamar Pousada Rua F, Quadra M, Lts 02 e 03 Condomínio Praiamares Sítio do Conde - (75) 3449-1090	Shalom Pousada Rua Duque de Caxias, 135 (75) 3429-1227
Village Schumacher Condomínio Praiamares, S/N Sítio do Conde - (75) 3449-1036

ANIVERSARIANTE DO DIA 14

É O NOSSO PRESIDENTE DO PORTAL, SIDNEY PARABÉNS SIDNEY! QUE VOCÊ CONTINUE EM BUSCA DOS SEUS SONHOS E QUE DEUS CONTINUE TE ABENÇOANDO TODOS OS DIAS DA SUA VIDA, TE DANDO MUITA SAUDE PAZ E ALEGRIAS. DESERJA A EQUIPE DO PORTAL DO CONDE NEWS.

A COMUNIDADE DO FUNDÃO VIVE ESQUERCIDA PELO PODER PUBLICO.

No povoado do fundão há 6 Km, no município do Conde, mais de 20 famílias vivem abaixo da linha da pobreza. É uma região de acesso difícil para transportes, médico, sem nenhuma assistência do poder publico.

O povoado está completamente esquecido pelo poder público. Apesar de pagarem seus impostos em dia, a ineficiente prefeitura municipal não consegue oferecer nem os serviços públicos essenciais.

Como as estradas estão em péssimas condições de trafego, é muito difícil a passagem de carros por essas estradas, a mais de quatro anos que a energia solar esta desativada do colegio,e enquanto não aparecer uma providência urgente a população continua sofrendo por esses descaso.

Veja a programação do Calendário Eleitoral do mês de junho

Chegou o mês de junho e com ele o calendário das eleições 2012. Por isso é importante que os eleitores e os futuros candidatos saibam como e quando funcionam as regras da Justiça Eleitoral.
TERÇA-FEIRA, 5
1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).
DOMINGO, 10
1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
SEGUNDA-FEIRA, 11
1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
SÁBADO, 30
1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
Por: Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Câmaras municipais têm até 30 de junho para fixar número de parlamentares

Chegou o mês de junho e com ele o calendário das eleições 2012. Por isso é importante que os eleitores e os futuros candidatos saibam como e quando funcionam as regras da Justiça Eleitoral.
TERÇA-FEIRA, 5
1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).
DOMINGO, 10
1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
SEGUNDA-FEIRA, 11
1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
SÁBADO, 30
1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
Por: Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

FOI NOMEADO NESSA QUARTA-FEIRA (30) O NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CONDE

Secretário Municipal de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da

Bahia, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado Drº CARLOS VINICIUS AYRES

MOREIRA para o cargo de Secretário Municipal de

Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FOI NOMEADA NO DIA (25) A NOVA SECRETÁRIA DE TURISMO DE CONDE

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONDE, Estado da

Bahia, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal

de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a Srª SIRLEI

DA SILVA COSTA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.