Conde-Bahia: Ex-prefeito Antonio Eliude, explica como funciona a lei que dar almento ao piso salárial dos professores municipal

VAMOS JUNTOS AGORA JÁ !REUNIÃO PROFESSORES <S.EDUCAÇÃO <ESTADO<MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO>DISCUTIR O PISO SALARIAL POIS A LEI DIS SE O MUNICÍPIO E ESTADO NÃO TEM RECURSO PARA PAGAR O PISO O GOVERNO FEDERAL É OBRIGADO A COMPLEMENTAR.<O QUE NÃO PODE ACONTECER È OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO NÃO RECEBERÃO VALOR QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTIPULOU ,(POR FAVOR LEIA ESSA MATÉRIA QUE EXPLICA COMO FUNCIONA A LEI >OBRIGADO > A A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao diálogo. O Consed, que terá ainda novas reuniões com Gomes, discutirá novos cálculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas públicas nos próximos anos. Além disso, demandará o cumprimento do trecho da Lei do Piso que diz que a União deverá complementar a integralização nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade para cumprir o valor. “Falta definir a forma ou o critério para analisar quais os estados ou municípios que não têm essas condições”, explica Desejamos, destacando essa como uma das pautas em conjunto com o ministério

Fonte: Portal Conde News