Os casos em que candidatos a prefeito podem ou não tomar posse em janeir...

Confira as hipóteses que impedem a diplomação de candidatos

 

As hipóteses em que candidatos a prefeito podem ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2013 variam de acordo com o andamento de seus processos na Justiça Eleitoral e o resultado do pleito.
O candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos e concorreu com o registro negado, com indeferimento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode ser diplomado e, consequentemente, empossado. Assim, um novo pleito, por meio das chamadas eleições suplementares, terá de ser realizado (veja abaixo os TREs que já agendaram eleições do tipo).
Enquanto essas eleições não forem realizadas, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade exerce a função de prefeito.
Se o candidato obteve menos de 50% dos votos válidos e também concorreu com o registro negado pela Justiça Eleitoral, ele não pode ser diplomado ou empossado. Nesse caso, o segundo colocado no pleito, que esteja com o registro concedido, assume a Prefeitura.
Candidatos que concorreram com o registro concedido, porém impugnado, podem ser diplomados e empossados enquanto o recurso não for julgado em definitivo na Justiça Eleitoral.
Em nenhuma hipótese se permite a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Além disso, o candidato a vice-prefeito nunca assume o cargo de chefe do Executivo municipal no caso de morte ou renúncia do candidato a prefeito já eleito, mas que não tenha sido empossado.
É sempre o presidente da Câmara de Vereadores da cidade que assume no caso de o candidato com maior número de votos não poder ser empossado.
Veja abaixo os cinco TREs que marcaram eleições suplementares:
Espírito Santo – dia 3 de fevereiro de 2013 - Resolução TRE-ES 323/2012
- Guarapari
Santa Catarina – dia 3 de março de 2013 – Resolução TRE-SC 7.782/2012
- Criciúma
- Balneário Rincão
- Campo Êre
- Tanguará
Rio Grande do Sul – dia 3 de março de 2013 – Resolução TRE-RS 220/2012
- Erechim
- Eugênio de Castro
- Novo Hamburgo
Minas Gerais – dia 7 de abril de 2013
- Biquinhas – Resolução TRE-MG 909/2012
- São João do Paraíso – Resolução TRE-MG 910/2012
Mato Grosso do Sul – dia 3 de março de 2013 – Resolução TRE-MS 493/2012
- Bonito

EM, RR/LF

Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastado do cargo

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (21) pela juiz da comarca local Rafael Siqueira. O gestor foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP) . De acordo com o site Radar 64, no fim da manhã desta sexta, oficiais da justiça, com apoio de policiais militares e policiais civis, estiveram no prédio da prefeitura para notificar o prefeito. O petista foi reeleito nas eleições municipais de outubro. Em novembro, Jorge Pontes foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante total de R$ 204 mil. Esta é a segunda vez que o alcaide é afastado de sua função.

Saubara: Regovada medida liminar que pede bloqueio das contas da prefeitura

A juíza da Comarca de Santo Amaro, Barbara Correia de Araujo Bastos, revogou nesta sexta-feira (21) a decisão liminar que pedia o bloqueio da conta-salário da prefeitura de Saubara, no Recôncavo baiano. A medida havia sido determinada pela própria magistrada na última quinta (20). Segundo a assessoria jurídica do município, a revogação ocorreu pois “as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, em verdade, não existem”. “Todos os funcionários da Administração estão com os seus respectivos salários ‘em dia’, inexistindo qualquer atraso na folha de pagamento da Prefeitura de Saubara. Tal fato, devidamente comprovado, motivou a Magistrada a rever a decisão anteriormente concedida”, explicou a assessoria em nota.

Justiça afasta prefeito de Eunápolis da vida pública, mas mulher deverá colocá-lo de volta

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), afastado do cargo no início de dezembro e condenado a três anos e três meses de prisão pela Justiça, além de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível por cinco anos, não ficará longe muito tempo de um gabinete de prefeito. De acordo com o site Radar 64, o vereador de Porto Seguro Aliomar Bittencourt, aliado do grupo da prefeita eleita, deputada Cláudia Oliveira (PSD), tentará colocar em votação antes do recesso parlamentar, uma emenda à Lei Orgânica para permitir que Robério seja nomeado Secretário de Relações Institucionais do governo que será comandado pela sua mulher. Entre as acusações que levaram o político a diversas condenações por atos de improbidade administrativa estão, segundo o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o ex-gestor pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados em Eunápolis, além de utilizar verba do Fundo Municipal de Saúde (FMS), enviado pelo Ministério da Saúde, para quitar despesas de combustível com a frota da limpeza e coleta de lixo de veículos particulares. Já a futura gestora do município da Costa do Descobrimento, que aparece em um vídeo 'brincando' com a possibilidade de desviar verba pública, se despediu nesta quinta (20) do seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Diversos apartes calorosos foram feitos pelos colegas do Parlamento que exaltaram o seu trabalho à frente do Legislativo baiano. No vídeo divulgado pelo jornal O Globo, Cláudia Oliveira diz que pedirá R$ 2 bilhões para construir uma ponte, mas só investirá metade. “Um bilhão eu fico", disse para a câmera filmado pelo marido.

Paulo Azi subsitui Aleluia na presidência do Democratas

O deputado estadual Paulo Azi é o novo presidente estadual do Democratas. Ele substitui José Carlos Aleluia, que deixa a presidência do partido para assumir a secretaria municipal de Urbanismo e Transporte, na gestão do prefeito eleito ACM Neto, a partir do dia 1º de janeiro. A escolha de Azi foi feita durante a reunião do Diretório Estadual e Comissão Executiva, realizada na tarde desta sexta-feira (21) na sede do Democratas, que contou com a participação do prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, e do ex-deputado Jorge Khoury. “Paulo vem fazendo um excelente trabalho na liderança da minoria na Assembleia Legislativa. É um político competente, dedicado e querido. Não houve ressalvas na escolha de seu nome. Não tenho dúvidas que realizará um trabalho ainda melhor para o fortalecimento do partido”, afirmou José Carlos Aleluia. Paulo Azi, por sua vez, acredita que suceder Aleluia será um grande desafio. “É uma missão difícil, mas vou me esforçar para dar continuidade ao fortalecimento do Democratas na Bahia. Nossa meta é fortalecer e preparar o partido para 2014, sempre em sintonia com os anseios do povo baiano”, disse o novo presidente da legenda. 

Banco Central fabrica moedas de R$ 0,50 com inscrição de R$ 0,05

Os bancos e instituições financeiras serão obrigadas a trocar todas as moedas de 50 centavos, fabricadas com defeito pelo Banco Central. Os metais apresentam a coloração prateada, a inscrição 2012 no reverso e a figura do Barão do Rio Branco no anverso, como toda moeda de 50 centavos. No entanto, faltou um zero depois do cinco e as moedas parecem ser, na verdade, de 5 centavos. Segundo a Casa da Moeda, pode haver até 40 mil unidades defeituosas circulando, o que equivale a duas horas de produção de um único equipamento. A instituição afirma, em nota, que determinou a abertura de uma auditoria investigativa e sindicância para apurar o ocorrido. Além disso, o departamento de controle de qualidade da empresa deve aprimorar o processo de cunhagem de moedas e a verificação final do produto.

Santa Luzia: Justiça bloqueia repasse do Fundeb para garantir pagamento dos professores

 A Justiça determinou nesta quinta-feira (20) o imediato bloqueio de 60% das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) depositadas na conta da prefeitura de Santa Luzia, no sul baiano. A decisão, a pedido do Ministério Público, foi acatada pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, após constatar a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino. Há três meses os estudantes não vão às escolas porque os professores se recusam a trabalhar sem receber os salários. A medida restabelece as aulas e garante a conclusão do ano letivo de 2012. Na decisão, a juíza determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil procedam o imediato bloqueio das cotas do Fundeb. A retenção não deve incidir em verba destinada ao repasse do duodécimo, precatórios ou outras ordens judiciais de pagamento, convênios com a CEF, governo federal e estadual, e pagamento de INSS, FGTS e Imposto de Renda. “Não havendo verba do fundo, que seja procedido o bloqueio quando foram registrados os próximos depósitos”, diz a magistrada. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 1 mil.

 

Prefeito Bolinha está inelegível por 8 anos

A juíza da Comarca de Santo Amaro, Barbara Correia de Araujo Bastos, determinou nesta quinta-feira (20) o bloqueio da conta-salário da prefeitura de Saubara, no Recôncavo baiano. A magistrada acatou pedido feito pelo Ministério Publico que denunciou o prefeito Antonio Raimundo de Araujo (PTB), conhecido como Bolinha, por atraso de três meses no pagamento dos salários dos servidores municipais. Bolinha ainda teve o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição, referente ao exercício de 2011, acatado pelos vereadores de Saubara e está inelegível pelos próximos oito anos.

Rodovias estaduais terão operação especial no Natal e Réveillon

 

551 PMs atuarão nas BA's

A Polícia Rodoviária baiana lançará neste sábado (22), às 10h, no Posto Rodoviário de Arembepe, na BA-099 – Estrada do Coco – a operação especial para o Natal e Réveillon nas rodovias estaduais. A ação intregra a Operação Verão da Polícia Militar da Bahia. De acordo com a corporação, 551 PMs serão empregados nos postos rodoviários e em barreiras de abordagens. Viaturas de quatro e duas rodas farão rondas itinerantes nas estradas. Os agentes terão à disposição etilômetros e radares estáticos em pontos estratégicos das vias. A medida visa o controle, a fiscalização, o ordenamento e a segurança do tráfego. A Operação Natal terá início na manhã do sábado (22) e seguirá até quarta-feira (26). A Operação Réveillon será do dia 29 de dezembro até 2 de janeiro.

Joaquim Barbosa rejeita prisão imediata de réus condenados do mensalão

 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira. Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades do tribunal foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. O STF volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro de 2013. Roberto Gurgel pediu a prisão imediata dos réus condenados a pena de prisão – 22 ao todo. Na decisão, Joaquim ressalta que a jurisprudência do STF é no sentido de que os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos possíveis, algo que ainda não correu no caso.

ACM Neto procura técnicos para secretarias de Gestão e Casa Civil

A reserva que acompanhou todo o processo de formação do primeiro escalão da Prefeitura de Salvador se mantém para a escolha dos dois últimos integrantes do secretariado, que deverão ocupar as secretarias da Casa Civil e de Gestão. De acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), existem alguns nomes sendo analisados, porém nenhuma definição ainda. A perspectiva é que até o próximo dia 27 os nomes sejam divulgados, com o perfil estritamente técnico. “Esses dois cargos serão ocupados por técnicos. Prefiro não falar nomes ou fazer especulação, pois ainda estamos conversando. No dia 28 faremos um workshop com os secretários e eles participarão do evento, portanto, o anúncio deve acontecer antes”, assegurou o ainda deputado federal ACM Neto – a carta de renúncia, datada de 31 de dezembro, está pronta em Brasília. Ontem, o site Bahia Notícias trouxe o nome do ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussallem de Andrade, como um dos possíveis titulares da Casa Civil. Moussallem atualmente é gerente do Departamento de Infraestrutura e Energia da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e atuou na Bahia durante a administração de Paulo Souto.

Paulo Azi é escolhido para presidência do DEM na Bahia

O deputado estadual Paulo Azi, líder da minoria na Assembleia Legislativa, será o novo presidente do DEM na Bahia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (21) em reunião, realizada na sede do partido, no Costa Azul. Em conversa com o Política Livre, o deputado afirmou que houve um consenso da Executiva estadual do partido em torno do seu nome, além de ter sido uma indicação do José Carlos Aleluia, que deixa a presidência no dia 1º de janeiro para assumir a Secretaria de Urbanismo e Transporte da gestão do prefeito eleito ACM Neto (DEM). O próximo gestor de Salvador determinou que todos os secretários que ocupassem cargos na direção de partidos deveriam deixá-los para exercer com plenitude a função que terão no primeiro escalão. Marcaram presença na reunião o prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo, e o presidente do DEM em Salvador, Heraldo Rocha.

PP quer vaga de vice-governador em 2014; João Henrique estaria descartado

Durante o encontro com o PP, terceiro partido em número de prefeitos eleitos na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) agradeceu o apoio da legenda e ouviu do deputado federal Mário Negromonte que o partido tem representatividade política para ocupar a vaga de vice-governador na próxima disputa. Os nomes mais cotados para a vaga são o do próprio Negromonte e o e do também deputado federal, João Leão. O atual gestor, João Henrique, que é filiado ao partido não estaria na lista.

Fipe diz que 3,5 milhões de turistas virão à Bahia neste verão

 

Além dos 3,5 milhões de visitantes, 2 milhões de baianos devem circular pelas zonas turísticas da Bahia durante a alta estação

As perspectivas de aumento do número de turistas em toda a Bahia marcam a chegada oficial do verão nesta sexta-feira (21). Segundo dados da última pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), realizada em 2011, o estado deve receber cerca de 3,5 milhões de visitantes vindos de outros estados brasileiros e de outros países. Além desse contingente de visitantes, 2 milhões de baianos devem circular pelas zonas turísticas do próprio estado no período da alta estação, que se estende até março do próximo ano, principalmente durante os festejos do Réveillon e do Carnaval. De acordo com a Infraero, o aumento no movimento dos aeroportos de Ilhéus e Salvador deve ser 15% maior que o medido na temporada passada. Já os cruzeiros marítimos, devem trazer mais de 300 mil visitantes a Salvador e Ilhéus até maio de 2013.

 

Dieckmann ficará quase até o fim de "Salve Jorge" e morrerá para salvar Morena

 

 

Carolina Dieckmann ficará mais tempo em "Salve Jorge" (Globo). A participação da atriz será mesmo maior do que esperado, mas a sua personagem, Jéssica, terá o fim inicialmente planejado pela autora do folhetim, Glória Perez.

Segundo publicou nesta sexta-feira (21) o jornal Folha de S.Paulo, Jéssica ficará quase até o fim da trama e terá uma morte violenta e comovente.

Ela morrerá para salvar a protagonista Morena (Nanda Costa). Jéssica faz parte do núcleo de tráfico de pessoas.

Quadro de saúde do músico Dominguinhos permanece grave

 

O músico Dominguinhos, 71 anos, segue internado em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Coronária do Hospital Santa Joana, no Recife.

De acordo com boletim médico divulgado nesta sexta-feira (21), Dominguinhos continua sedado, respirando com a ajuda de aparelhos. Ele continua sendo tratado da infecção respiratória e arritmia que o levaram à internação, na segunda-feira (17).

Ainda de acordo com a nota, "o paciente não apresentou intercorrências e encontra-se com quadro mais estável no dia de hoje". Não há previsão de alta.

O músico luta contra um câncer de pulmão, apresentava um quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca.

No último dia 13, Dominguinhos fez show em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, em Exu, no interior de Pernambuco.

Instrumentista, cantor e compositor, José Domingos de Morais ganhou a primeira sanfona de Luiz Gonzaga, que o consagrou como herdeiro artístico.

Dona Canô retorna para Santo Amaro após receber alta médica

 

Dona Canô teve alta nesta sexta-feira (21), apesar de ter sofrido uma pequena alteração no sistema respiratório na noite desta quinta-feira (20), segundo informações da assessoria de comunicação do Hospital São Rafael.

Segundo nota divulgada pelo hospital, Dona Canô atingiu um estágio de estabilidade minimamente satisfatório para garantir a saída do hospital para uma assistência domiciliar com cuidados avançados.

A decisão, ainda segundo o hospital, foi tomada de modo consciente pela família para possibilitar o desejo de D. Canô de passar esse momento de sua vida em um ambiente familiar.

Canô, que tem 105 anos, é mãe seis filhos, entre eles os cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia e todos eles estavam em Salvador para acompanhar o estado de saúde dela.

 

Em sua conta no Twitter, Caetano divulgou a informação de que a matriarca da família Veloso estava fora do hospital e chegando em sua cidade, Santo Amaro, a 72 quilômetros de Salvador, para ficar recebendo atendimento médico em casa.

Uma outra filha da matriarca, Mabel Veloso, acrescentou por telefone a informação de que a mãe retornou para Santo Amaro em uma ambulância e que a família está muito feliz por causa da alta médica e por poder levá-la de volta para a cidade em que vive.

Dona Canô terá à sua disposição, em casa, uma equipe multidisciplinar de saúde formada por profissionais de diversas áreas: assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, médicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e psicólogos. O atendimento será feito através de visitas períodicas, orientações e avaliações.

Ela foi internada no último sábado (15) por causa de uma isquemia cerebral transitória, um déficit neurológico causado geralmente pela diminuição do fluxo sanguíneo até a região do cérebro. Outra causa é a presença de coágulos nos vasos sanguíneos, prejudicando a circulação no sangue e o tráfego de oxigênio.

 

 

 

Homem entrou em prédio dizendo que faria surpresa à esposa antes de matá-la

 

Anderson Nunes pediu para que funcionária de um laboratório abrisse o portão do prédio para que ele pudesse fazer uma surpresa para comemorar o dia de casamento

O delegado titular da 23ª Delegacia Territorial (23ª DT/Lauro de Freitas), Joelson Reis, ouviu nesta sexta-feira (21) o depoimento da funcionária que abriu a porta do prédio para que Anderson Coelho Nunes, de 36 anos, entrasse à clínica de fisioterapia onde sua mulher, Clarissa Vieira Nunes, trabalhava. Após garantir o acesso, ele assassinou a esposa a tiros e cometeu suicídio na última terça-feira (18).

De acordo com o delegado, a funcionária, de prenome Itana, disse que Anderson chegou no prédio e tocou a campainha de um laboratório, uma outra empresa que fica no primeiro andar e divide o acesso com a clínica Galleria Corpore, onde o crime aconteceu. Ele teria se identificado como marido de uma fisioterapeuta da clínica, que funciona no andar de cima, e dito que estava querendo fazer uma surpresa de aniversário de casamento para a esposa.

"Ela disse que Anderson chegou muito tranquilo e educado, sem nada nas mãos, dizendo que não queria ser identificado por causa da surpresa", conta Joelson Reis, explicando que o assassino não poderia tocar a campainha da clínica em que a esposa trabalhava porque poderia ser visto através das câmeras de segurança e Clarissa poderia não querer abrir a porta. Ele ainda teria dito o nome do proprietário do prédio para Itana, para provar que não era um estranho.

Mesmo sem conhecer Anderson e nem a fisioterapeuta, Itana permitiu o acesso do homem. Ela afirmou ter ouvido os disparos pouco tempo depois e corrido para o fundo do laboratório em que trabalha. Quando os tiros pararam, ela retornou para a frente a tempo de ver Anderson sair correndo do prédio, entrar em um veículo Gol de cor branca e fugido.

Itana não sabia ainda, mas Anderson havia matado a esposa, com quem vivia há 15 anos, e estava indo cometer suicídio com um tiro na boca, em frente à residência onde o casal morava, no condomínio Albatroz, em Jauá.

Segundo informações da 23ª Delegacia, os dois estavam vivendo separados há pouco tempo e estavam com o divórcio em andamento. A principal suspeita é a de que se trate de um caso de crime passional. O casal tinha três filhas, com idades entre 4 e 13 anos.

 

 

Anderson teria dito que faria surpresa à esposa para entrar na clínica.

Possível testemunha ocular será ouvida
Uma outra funcionária, que trabalha na Galleria Corpore, não compareceu para prestar depoimento nesta sexta-feira (21), segundo Joelson Reis. Ela estaria dentro da clínica no momento do crime e pode ter sido testemunha ocular do ocorrido. "Ela será intimada ainda hoje ou no início da semana que vem. A expectativa é que até a próxima quinta-feira ela seja ouvida", afirmou o delegado.

O administrador do prédio em que o estabelecimento funciona também foi ouvido pelo delegado, mas este apenas disse que não conhecia bem o casal, mas que aparentavam ser pessoas muito tranquilas, sem qualquer sinal de desavenças.

O corpo de Clarissa foi enterrado na tarde desta quarta-feira (19) no cemitério Jardim da Saudade.

 

Prefeitos, vereadores e suplentes são diplomados na manhã desta quarta

  

Prefeita eleita - Marly Madeirol: Diplomada 

 Paulo Maderol e a prefeita eleita Marly Madeirol

 

 A diplomação de prefeitos e vereadores eleitos em Conde – aconteceu nesta

 quarta-feira, 19/12, no Fórum Raul Soares Gomes no município de Esplanada.

Foi diploma a prefeita eleita do munícipio do Conde Marly Madeirol e os

vereadores eleitos

A cerimônia foi presidida pelo juiz eleitoral George James Costa Vieira.

Contou também, com muitos populares de ambos os municípios.
Foram diplomados também, os prefeitos eleitos da região de
 Esplanada e Acajutiba.

Vice-prefeito eleito: Diplomado

 

Vereador eleito - João Flores: Diplomado

 

Vereador eleito - Jânio Oliveira: Diplomado

 

Vereadora eleito - Margarethe: Diplomada

 

Vereador eleito - Paulo Cezar o terceiro mais votado: Diplomado

 

Vereador  eleito - Luiz de Lira: Diplomado

 

Vereador eleito - Walter Mendes o mais votado: Diplomado

 

Vereador eleito - Marcos Mendes: Diplomado

 

Vereador eleito - Jeuvam: Diplomado 

 

Vereador eleito  - Orlando Bezerra: Diplomado

 

Vereador eleito segundo mais bem votado - Pastor Ray: Diplomado

 

Vereador eleito - Ricardo do Cangurito: Diplomado

 

Obs: O 1º Suplente não se compareceu na cerimônia

 2º Suplente não foi fotografada 

 

3º Suplente - Alaecio Reis: Diplomado

 

 

veja outras fotos da cobertua total:

 

Vereador eleito com sua espousa e mãe

 

Vereadores do Conde

 

 

 Familiares dos eleitos e convidados

 

 

O vice - prefeito Edmir Lima e o Vereador Walter Mendes

 

 

Prefeita e vereadores diplomados