III GRANDE VAQUEJADA DA PRAIA DO CONDE NO PARQUE ENGENHO VELHO - BA

Riachão das Neves: Procuradoria nega recurso sobre troca de candidatura de pai para filho

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) manifestou-se a favor do indeferimento de recurso interposto contra a decisão do juízo zonal, que não permitiu que Antônio Américo de Lima substituísse Hamilton Santana de Lima no cargo de prefeito eleito de Riachão das Neves. Américo teve seu pedido de registro de candidatura indeferido e, ao em vez de renunciar tão logo teve notícia do fato, esperou até o último momento para fazê-lo, quando indicou seu filho Hamilton ao cargo. A PRE-BA justifica que a substituição, a menos de 48h do primeiro turno das eleições deste ano, configura fraude à lei e não deve ser considerada válida pela Justiça Eleitoral. No pronunciamento, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, afirma que a apresentação do candidato é no mínimo inaceitável e irrazoável, pois prejudica a soberania popular, vicia a vontade do eleitor e, consequentemente, a própria democracia representativa, transformando-se em verdadeira fraude à lei. “Não se pode admitir que, em um Estado Democrático de Direito, se vote em um candidato por outro”, afirma Madruga.

Prefeitos e vereadores da região eleitos em Outubro serão diplomados nesta quarta-feira (19)

O prefeito eleito Rodrigo de Castro Lima (PTN), O vice Jenner Luiz Rocha Grisi (PMDB) e os 13 vereadores também eleitos em outubro, serão diplomados na manhã desta quarta-feira (19), em cerimônia no Fórum Raul Sores Gomes, na cidade de Esplanada. A cerimônia de diplomação esta marcada para as 10h com cobertura do portal Esplanada News.

A cerimônia deverá ser presidida pelo juiz eleitoral George James Costa Vieira. Não há confirmação sobre a presença do atual prefeito Diolando Batista.

Além da diplomação dos políticos esplanadenses eleitos nas ultimas eleições, vários outros vencedores na região também deverão ser diplomados nesta quarta como a prefeita eleita do Conde Marly Madeirol e vereadores, o prefeito eleito de Acajutiba José Luiz Mendes Brito e vereadores entre outros.

Esplanada News

Paulo Azi pode ser novo presidente do Democratas na próxima sexta

Segundo o site do bocão, o prefeito eleito ACM Neto (DEM) que será diplomado nesta terça-feira (18), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), exigiu que nenhum integrante da sua equipe tivesse atuação em dirigência partidária. O ex-deputado federal e presidente estadual do DEM, Carlos Aleluia, foi escolhido para gerir a Secretaria de Urbanismo e Transporte e terá que deixar a presidência.

E na próxima sexta (21), às 10h, no Edifício TK Tower, a Executiva estadual da legenda se reúne para a escolha do novo presidente. Entre os nomes que podem correr na disputa, está o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Paulo Azi, um nome forte para o cargo e não será surpresa se for o indicado para o posto, segundo informações publicadas na coluna de Clécio Max, nesta terça.

Conde Ba: com tímido protesto, servidores exigem pagamento de salários atrasados da prefeitura do Conde

 

Na manhã desta terça-feira (18) um grupo de funcionários ligado ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conde (Sindemuk), protestou em frente do fórum de Conde, contra os salários atrasados desde novembro deste ano. Quem trabalha quer salários, entre outros foram fixados no portão do fórum.

Conversa com o promotor.

Os servidores disseram ao Promotor que o pagamento ainda não foi creditado em suas contas e expressaram suas preocupações acerca do bloqueio dos recursos públicos. O promotor informou que o bloqueio era para o dia 09 de dezembro, mas quando a decisão chegou ao banco, a Prefeitura já tinha sacado o dinheiro. “Estamos fazendo aquilo que está ao nosso alcance, pois entendemos que a violação tem sido causada por quem deveria dar exemplo, no caso, a Administração Pública, que se apropria da força do trabalho e deixa de pagar seus servidores”, ressaltou.

 

VEJA SOBRE A DIPLOMAÇÃO DO PREFEITO ELEITO DE RIO REAL

 

 

TSE mantém mais uma vez o deferimento da candidatura de Zé Luiz

A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desproveu os Agravos Regimentais impostos pela Coligação “Acajutiba Não Pode Parar” e pelo Ministério Público Eleitoral, contra sentença que deferiu o Registro de Candidatura do Prefeito eleito de Acajutiba, JOSÉ LUIZ MENDES BRITO, sendo a decisão unanimi pelos demais Ministros, conforme decisão abaixo do TSE:

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14274 ( MINISTRA LAURITA VAZ )
Origem:
ACAJUTIBA-BA
Resumo:
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão.

Acajutiba News com informações do TSE

Rádio consegue ordem para prefeitura divulgar documentos

O juiz Mário José Esbalqueiro Junior determinou que a Prefeitura de Ivinhema (MS) apresente documentos que detalhem os gastos municipais à Rádio Itapoá (104,9 FM). Baseada na Lei de Acesso à Informação, a emissora comunitária buscava acesso a dados da administração para divulgar aos ouvintes. De acordo com o diretor da rádio, Edmilson Caccia, o pedido foi feito em junho e os documentos não foram fornecidos. A emissora solicitou comprovantes dos gastos com aluguéis de imóveis, dos valores repassados ao Ivinhema Futebol Clube e a uma agência publicitária, além de uma relação de todos os servidores públicos, suas funções e respectivos salários. “Temos parceria com a comunidade. Em cidade pequena, o povo quer saber, mas não tem coragem de cobrar. Essa decisão foi ótima pra mostrar aos políticos que a população e a emissora vão fiscalizar”, afirmou Caccia ao Comunique-se. Na justiça, a prefeitura contestou o pedido, afirmou que a emissora não esclareceu a finalidade pretendida e sustentou que os membros da rádio são inimigos políticos da atual administração.
Forte na Notícia

Bahia é oitavo estado em número de homicídios contra mulheres

Uma mancha de sangue na esquina da rua Amélia Rodrigues com a Barão de Capanema, na Graça, é a marca final do ciúme do segurança Guilherme Marotta Soares de Almeida, 40 anos. Inconformado com o fim do relacionamento de 8 anos com a ajudante de cozinha Sônia Bárbara Oliveira Souza, 32, ele matou a ex-mulher na porta do trabalho dela. Na manhã desta segunda, Guilherme surpreendeu Sônia quando ela chegava no restaurante Mignon. Após uma discussão, ele atirou quatro vezes, atingindo a ex-companheira no peito e no braço. Ela ainda foi socorrida por colegas para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. “Só vi ele abraçar ela e atirar. Muita covardia. A cena vai ficar na minha cabeça”, contou um morador do bairro. Segundo testemunhas, Guilherme gritava muito. “O primeiro tiro que ele deu atingiu o vidro de um carro. Ele perguntava: por que você não foi dormir em casa?”, relatou outro homem que viu a cena. (Correio)

Buerarema: Trabalhador rural é queimado vivo em sítio

Um trabalhador rural foi espancado e queimado vivo em um sítio no km 514 da BR-101, na zona rural de Buerarema, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (17). Os autores do homicídio seriam comerciantes que costumam viajar por cidades da região, de acordo com informações do caseiro da propriedade em entrevista para a TV Bahia. A vítima, identificada até o momento como João, estava bebendo com três homens e duas mulheres, que trabalhavam com venda de artesanatos, quando teve início uma discussão por causa de dinheiro. Os cinco comerciantes começaram a agredir o trabalhador rural com pauladas e pedradas na presença do caseiro, que teria sido obrigado a permanecer no local durante a ação. Ainda segundo o caseiro do sítio, após a agressão, o grupo amarrou o trabalhador rural com uma corda e o arrastou para uma área verde, onde jogaram querosene no corpo do homem e o incendiaram. Segundo a testemunha do crime, a vítima estava viva e consciente. O homem morreu no local. Após o homicídio, os comerciantes retornaram para o local onde estavam antes da discussão e voltaram a ingerir bebida alcoólica por mais alguns minutos. Em seguida, o grupo fugiu pela BR-101 no sentido sul.

Inscrições para Lavagem do Bonfim são realizadas até dia 14 de janeiro

As entidades ou grupos que desejam participar da Lavagem do Bonfim, tradicional festa realizada em Salvador, têm até o dia 14 de janeiro para se inscrever.
As inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, na gerência de eventos da Empresa Salvador Turismo (Saltur), no Dique do Tororó. É necessário apresentar os documentos de identificação da entidade e de seu representante, como RG e CPF, além do comprovante de residência.
Só serão autorizados a participar da festa os carros de som do tipo Kombi e pequenas caminhonetes com até 85 decibéis. No caso de utilização de veículos, é preciso entregar no ato da inscrição cópias do certificado de registro e licenciamento, habilitação, RG e CPF do condutor. Após o desfile, os carros inscritos não poderão permanecer no circuito, podendo ser rebocados ou multados.
Cortejo
A Lavagem acontece dia 17 de janeiro, no trecho compreendido entre a Conceição da Praia e a Colina Sagrada.
A concentração e partida das entidades será na Avenida Contorno. A saída acontece por ordem de chegada, logo após o cortejo oficial, às 9h. O desfile do último grupo deve ocorrer até às 15h.

PRF reforça fiscalização nas rodovias durante período de fim de ano na BA

Durante o período festivo de final de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) realiza uma operação especial de combate aos acidentes de trânsito nas rodovias que cortam a Bahia. De acordo com a polícia, a "Operação Integrada Rodovida" será realizada até o dia 13 de fevereiro de 2013, e contará com o aumento na fiscalização de imprudências como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e a falta de uso do cinto de segurança.

 

Além da PRF, participam da operação o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), o Esquadrão de Motociclistas Águia da PM, a Polícia Civil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a Concessionária Viabahia.

De janeiro até o dia 14 de dezembro deste ano, foram registrados 9.513 acidentes, com 4.221 feridos leves, 1.676 feridos graves e 780 mortos somente nas rodovias federais que cortam a Bahia, de acordo com informações da PRF.

 

Teixeira de Freitas: Família acorrenta jovem viciado à espera de decisão da Justiça

Pais aguardam Ação de Internação Compulsória |Foto: TN

Uma família de Teixeira de Freitas não encontrou outra alternativa, a não ser acorrentar dentro de casa o filho viciado em crack. Os parentes aguardam decisão da Justiça de Teixeira de Freitas, após dar entrada em uma Ação de Internação Compulsória para o jovem Isaque Trindade Campos, de 22 anos. A medida dos familiares tenta evitar que Isaque furte os utensílios da residência para trocar por drogas, não quebre os móveis e nem volte a agredir os pais. “As minhas lágrimas já se esgotaram e só vivo a troco de orações para que Deus mostre o caminho de salvação para o meu filho. Estamos todos marcados de dentadas e lesionados de pancadas desferidas por ele. É agressivo o tempo todo em busca de dinheiro para comprar drogas”, lamenta a mãe, Maria Zélia de Jesus Campos, de 47 anos, em entrevista ao site Teixeira News.

Campo Formoso: Juiz pede vista em julgamento; Adolfo Menezes será diplomado nesta quarta

 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Cássio Miranda, pediu vista nesta terça-feira (18) no processo que decidirá o futuro político e administrativo do município de Campo Formoso, no norte baiano. A Corte julga o processo que envolve o prefeito eleito, deputado Adolfo Menezes (PSD), acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de cometer abuso de poder econômico e fazer uso indevido dos meios de comunicação em benefício de sua candidatura. O parlamentar nega as acusações e diz que ser vítima de uma “excrescência e estupidez”. O juiz federal Saulo Casali, relator do processo, já votou pela cassação do registro de Menezes e anulação do pleito. O juiz Roberto Franklin manteve a candidatura do político e afirmou que a conduta não influenciou na eleição. Segundo o magistrado, somente 5% do conteúdo das entrevistas se referiam às eleições de 2012, o que tecnicamente mantém a ausência de potencialidade ou gravidade nas acusações. Já a presidente do TRE-BA, Sara Brito, negou nesta terça a participação da desembargadora Maria do Socorro Santiago Barreto. Conforme a presidente, a magistrada não tinha participado da primeira fase do julgamento, o que a torna inapta de integrar o pleno no julgamento. Enquanto o processo corre, o deputado Adolfo Menezes será diplomado nesta quarta-feira (19) às 9h. Caso tenha decisão não favorável, um novo pleito deverá ser marcado. Caso a decisão seja proferida após a posse, além de perder o cargo, o deputado perde também o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Justiça determina retorno da prefeita de Jussari ao cargo

 

Justiça chegou a realizar busca e apreensão na prefeitura na época |Foto: PS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno ao cargo, nesta terça-feira (18), da prefeita de Jussari, Neone Barboza (PP). A gestora foi afastada pelo Justiça local, após pedido feito pelo Ministério Público. Na época, os vereadores denunciaram a alcaide por irregularidades na contratação de pessoal e em licitações públicas. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Eros Cavalcanti, ainda autorizou uma busca e apreensão na prefeitura em novembro último. Em sua decisão, a presidente do TJ-BA, Telma Brito, diz não ter havido provas suficientes que justificassem o afastamento de Neone das funções e determinou o retorno da prefeita . Desde que foi afastada, no último dia 10 de dezembro, o vice-prefeito, José Guimarães de Souza (PCdoB), assumiu. Neone deixa o cargo no próximo dia 31 de dezembro. Ela disputou a reeleição mas foi derrotada pelo candidato Valnio Muniz (PT).

Camamu: TRE mantém cancelamento de eleição; futuro presidente da Câmara governará cidade

Vereadores escolhem futuro prefeito até novo pleito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) manteve na manhã desta terça-feira (18) o cancelamento das eleições municipais de Camamu, no sul baiano. A Corte negou ação cautelar impetrada pela vencedora do pleito Emiliana Assunção (PP). Os juízes seguiram, em unanimidade, o voto do relator Roberto Maynard Frank, que manteve a decisão do juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto. No pleito de outubro último, mais de 50% dos votos foram para postulantes que tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Dos 18.406 eleitores que compareceram às cabines de votação, 5.993 escolheram Emiliana. Américo José da Silva (PSD) ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná Queiroz Nascimento (PT) obteve 4.128 sufrágios (22,43%). A soma de Américo e Ioná chega a 53% dos votos considerados nulos. Ainda conforme decisão do juiz da comarca local, apenas os vereadores eleitos serão diplomados e empossados. O presidente da Câmara que for escolhido pela maioria dos edis, automaticamente, assume a prefeitura até o TRE-BA definir a data do próximo pleito. Dos seis postulantes, apenas Emiliana, que substituiu o marido Zequinha da Mata (PP) na véspera da eleição, e Chico Vasconcelos (PMDB) poderão se candidatar novamente. Américo, Ioná e Zequinha da Mata estão inelegíveis.

Na raspa do tacho

Os fornecedores da prefeitura de Salvador que se preparem. Os primeiros números das contas que ficarão em aberto sem lastro financeiro em caixa para serem assumidos pelo novo prefeito ACM Neto giram em torno de R$ 300 milhões. Contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo de João Henrique contratou serviços e agora, no apagar das luzes, não tem caixa para pagar. Para empenhar como restos a pagar, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) precisa ter os recursos até o dia 31 deste mês, e isto só Papai Noel acredita. Os fornecedores, assim como os técnicos da transição, estão assombrados com tamanho descalabro nas contas municipais.

Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho

Com o fim do julgamento do mensalão, ainda resta ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir quando 22 dos 25 condenados começam a cumprir suas penas. Nesta segunda-feira (17), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou mais tempo para reafirmar o pedido de prisão imediata. Segundo a Folha, a medida pode ser uma maneira de forçar uma decisão individual do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores do STF, ministros já defendem que o pedido deveria ser rejeitado em plenário. Como o recesso do Supremo será iniciado na quinta (20) e se estende até fevereiro, a avaliação aconteceria de forma monocrática. Barbosa já declarou que, caso o pedido chegue no período, ele decidirá sozinho o que fazer.

Prefeitura atrasa salário e transporte escolar rural poderá ser suspenso em Conde Bahia

Na zona rural de Conde as aulas poderão ficar prejudicadas por falta de alunos que devem ficar sem transporte para levá-los para a escola. O transporte escolar no município é terceirizado e a prefeitura teria atrasado o pagamento dos motoristas porque a prefeitura não efetuou parte dos recursos que já esta atrasados.

O problema pode afetar 70% dos estudantes e atrasar o ano letivo. “Dessa forma fica difícil trabalhar. Poderemos parar nossas atividades a qualquer momento e isso vai prejudicar os estudantes”, disse um dos motoristas. Segundo ele, os ramais estão em péssimas condições e a manutenção de alguns trechos é feita pelos pais dos alunos.

Treze pessoas são presas em Alagoinhas, Santo Estevão e Itaberaba por conta de abate clandestino

Treze pessoas foram presas em flagrante durante operações de fiscalização e combate ao abate clandestino e venda de carne imprópria realizadas na última semana pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Civil. As ações aconteceram em Itaberaba, Alagoinhas e Santo Estevão. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotor de Justiça Roberto Gomes, o Ministério Público continuará a desenvolver o trabalho de identificação de locais de abate clandestino em 2013. “Pretendemos identificar os fomentadores do abate clandestino para combater e evitar o consumo de carne imprópria, além de promover a responsabilização dos envolvidos nessa prática ilegal, a partir das informações produzidas em inquéritos policiais sobre o abate e a comercialização desses produtos impróprios para consumo”, afirmou Gomes.