sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Prefeito de Conde divulga nota para funcionários municipais de Conde



Candidato a prefeito do município de Conde, comemora foto em sistema do (TRE)




O candidato do (PSD) a prefeito de Conde Paulo Madeirol, comemorou ontem por volta da 11h40minhs da manhã, um teste das fotos no sistema do (TER), onde estavam reunidos  todos os candidatos a prefeitos e vereadores da região de esplanada na 021ª eleitoral .
Mesmo os candidatos indeferidos pela justiça eleitoral participaram da vistoria de suas fotos, isso não quer dizer que os candidatos indeferidos estão aptos para concorre as eleições de 7 d outubro de 2012, como por exemplo ( o candidato do (PSD) Paulo Madeirol que esta indeferido, significa que a sua candidatura ainda não se encontra registrada, ele esta indeferi com recurso.
Vou resaltar aqui uma pequena observação: Na eleição passada de 2008 o candidato Dr. Carlos Henrique se encontrava inelegível e sua foto apareceu nas urnas eletrônicas, mais o resultados dos seus votos não constavam na justiça eleitoral.
Comfira o site da justiça eleitoral aqui:

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Previdência concede salário-maternidade a homem

As quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício


O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo INSS, exceto na Justiça. Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias. Segundo a presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com Ana Cristina, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária segue sem contemplar os pais com a remuneração, o que seria uma espécie de “salário-paternidade”, segundo Ana Cristina. Os interessados terão que pleitear o direito e as situações serão analisadas caso a caso.

Informação



Caros leitores! Venho aqui através dessa nota, para pedir a todos que o nosso portal não esta aqui para denegrir a imagem de pessoas alguma, aqui nós passamos informações sem prejudicar e desfazer de assuntos que direcione a alguém, por isso! Peço a todos os leitores para ser mais moderados no que vão colocar no mural, respeitando as demais pessoas ou de outra natureza.

Agradeço aqui a compreensão de todos, atenciosamente:


Diretora
Edeilza Soares

SITUAÇÕES DE CANDIDATOS INDEFERIDOS



SITUAÇÕES SOBRE REGISTROS DE CANDIDATURAS

1. CADASTRADO
Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
. Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
2. INAPTO
Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
. Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
. Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.
. Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
. Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
. Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
. Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
3. APTO
Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.
. Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
. Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
. Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
. Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
. Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.
ATRIBUTOS
. Com impugnação - pedido de registro foi impugnado por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público (Res. TSE 23.373 art. 40).
. Com notícia de inelegibilidade - pedido de registro sofreu notícia de inelegibilidade por qualquer cidadão (Res. TSE 23.373 art. 44).
NOTAS - Res. TSE 23.372
art. 135. Serão válidos apenas os votos dados a candidato regularmente inscritos e às legendas partidárias (Lei 9.504/97 art. 5º)
art. 136. Serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda:
I - os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados (Código Eleitoral, art. 175, § 3º, e Lei nº 9.504/97, art. 16-A);
II - os votos dados a candidatos com o registro cassado, ainda que o respectivo recurso esteja pendente de apreciação;
III - os votos dados à legenda de partido considerado inapto.
Parágrafo único. A validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro (Lei nº 9.504/97, art. 16-A).

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Eleitor já pode imprimir “Colinha” no Portal do TSE


 
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a “Colinha” que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro), para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica. O eleitor pode obter a “Colinha” clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link “Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar”.

O link da “Colinha” encontra-se entre as peças acessórias da campanha em favor do Voto Limpo - Eleições 2012, que o TSE lançou na última terça-feira (21) pelo rádio, TV e por meio de cartazes. A campanha busca incentivar a participação dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos ficha limpa.
Acesse a colinha aqui nesse link.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-cartaz-cola-na-votacao

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Campanha do TSE estimula voto em candidato ficha limpa


Ação inicia junto com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão
A Justiça Eleitoral começou a divulgar hoje, 21, a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio. Cada peça publicitária tem 30 segundos e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que  vale para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um. As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

Nas eleições anteriores, as campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a  campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.

A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde houver segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.

A decisão de exibir a campanha no mesmo período da propaganda eleitoral gratuita foi da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. A medida levou em conta uma  pesquisa realizada a pedido do TSE que constatou que os eleitores tinham dificuldade em se lembrar das campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.

A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou que a Lei da Ficha Limpa ainda é pouco conhecida pelos eleitores, apesar de ser uma lei gerada por iniciativa popular.


segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Coligação uma nova politica um novo, Conde ganha mais um candidato a vereador (PT)




JOSÉ RAIMUNDO BATISTA COSTA (DUDA BAHIA)


O candidato a vereador Duda Costa, entrou no lugar de JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA 
(Zeca da Embasa)

População cobra a recuperação das estradas





Todas as estradas do município estão esburacadas, à situação se agravou devida a chuva, em algumas localidades como No Cangurito a própria população orientados pela líder comunitária, Sr. Edna esta tentando resolver o problema, tapando alguns buracos que dificultam o acesso dos carros e motos. Muitos comentários circulam na cidade sobre a demora na recuperação das vias intermunicipais. Fomos averiguar, e descobrimos que a questão ainda não foi resolvida, pois a Patrol do município está quebrada e sendo sucateada, na estrada que da acesso a comunidade do Vermelho. 

Politica de Conde: candidatos a prefeito do Conde





INDEFERIDO COM RECURSO



segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Politica de Conde: Conheça todos os candidatos da coligação um novo Conde uma nova politica


Mega-Sena acumula e prêmio deve ser de R$ 28 mi nesta quarta



Não houve acertadores das seis dezenas da Mega-Sena do concurso 1.415, sorteado na noite deste sábado (11). O prêmio acumulou e, de acordo com a Caixa Econômica Federal, deve pagar na próxima quarta-feira (15) cerca de R$ 28 milhões para o bilhete ganhador. As dezenas sorteadas na neste sábado foram: 26 - 36 - 40 - 46 - 49 - 51. Segundo a Caixa, 39 bilhetes acertaram a quina e vão receber cerca de R$ 61 mil cada um. A quadra vai pagar aproximadamente R$ 903 para cada uma das 3.766 apostas vencedoras.

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar




O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral. O juiz disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada na última sexta (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral". O objetivo, de acordo com Schuch, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Banco Central lança moedas comemorativas à entrega da bandeira olímpica




O Banco Central (BC) lançou neste sábado (11) duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da bandeira olímpica ao Brasil, em cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Somerset House, em Londres, espaço onde está localizada a Casa Brasil. A moeda bimetálica especial de R$ 1 traz em seu anverso, no núcleo prateado, a legenda Brasil com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a bandeira olímpica. Outro detalhe é que no anel dourado encontram-se as legendas entrega da bandeira olímpica e Londres 2012-Rio 2016. Ao todo, serão produzidas 2.016.000 moedas. Parte delas, 80 mil unidades, será comercializada em embalagens especiais para colecionadores e o restante colocado em circulação.Outra moeda é de prata, com valor de face R$ 5, e tiragem máxima de 20 mil peças. No anverso a bandeira olímpica ocupa o centro da composição, que se completa com a legenda entrega da bandeira olímpica e a logomarca dos Jogos Rio 2016. No outro lado, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades Olímpicas: a Tower Bridge, que representa Londres, e o Cristo Redentor, referente à cidade do Rio de Janeiro. Na face da moeda, completam a composição o valor de face e a legenda Londres 2012-Rio 2016 e Brasil.

Mesários convocados têm até esta segunda para justificar recusa



Os eleitores convocados para trabalhar como mesários na eleição deste ano têm até esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de licença tem que ser apresentado na zona eleitoral responsável pelo chamamento. Já a Justiça Eleitoral tem até quarta (15) para acatar ou negar a solicitação. Quem não comparecer ao pleito sem justificativa, deverá ser acionado por descumprimento de ordem judicial. A pena para a infração, geralmente, consiste em uma multa aplicada de acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, porém o faltoso poderá sofrer punição penal.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Programa Brasil Carinhoso já está inserido no Bolsa Família


Já está publicado desde o mês passado no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta o Programa Brasil Carinhoso. Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no ultimo Dia das Mães, a medida garante renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa de famílias que têm pelo menos uma criança com até seis anos. Com a publicação, os recursos começam a ser pagos imediatamente.

Só terá direito ao novo benefício as famílias já cadastradas no Programa Bolsa Família, mas não é preciso fazer uma nova inscrição. O próprio sistema de cadastro do Bolsa Família faz a seleção.

Quem for benefíciado com o Brasil Carinhoso, que é uma complementação ao Programa Bolsa Família, será informado no extrato de pagamento. Os valores poderão ser sacados com o Cartão Social, de acordo com a agenda de pagamentos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a medida deve beneficiar pelo menos 2 milhões de famílias, reduzindo em 40% o número de famílias que vivem na linha da extrema pobreza no Brasil. O Brasil Carinhoso deve ter investimentos de R$ 10 bilhões até 2014.

O Brasil Carinhoso inclui ainda a construção de 1.512 creches e a ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil.

Na saúde, o benefício vai estender o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e aumentar a distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância. O governo também começa a distribuição gratuita de medicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012


Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição.

Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votação biométrica

Neste sábado (11), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 24 Estados aonde acontecerá votação com identificação pelas impressões digitais realizarão simulados para testar o funcionamento da tecnologia. A biometria tem como principal objetivo garantir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

O TSE sugeriu a cada um dos 24 TREs algumas localidades para a realização dos simulados neste sábado
(clique aqui para ver as cidades sugeridas). No entanto, baseados na relação sugerida pelo TSE, os TREs ainda avaliarão a possibilidade de realizar os simulados nas localidades indicadas.

Até o momento, apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não começaram a realizar o recadastramento biométrico dos seus eleitores.
Totalização e divulgação

Desde esta terça-feira (7) e até este sábado (11), por determinação do TSE, diversos TREs estão realizando, em suas sedes, simulados para testar os sistemas de votação, sem uso da biometria, apuração e totalização dos votos.

Na próxima semana, de 13 a 17 de agosto, o TSE realizará em sua sede, em Brasília-DF, um simulado para avaliar o funcionamento dos programas de votação, apuração e totalização dos votos e divulgação dos resultados. Os representantes das cortes eleitorais virão à capital federal para participar dos testes.

De 15 a 17 de agosto, o TRE de Minas Gerais promoverá o 2º Teste de Desempenho da Totalização e Divulgação de Resultados, e, de 20 a 24 deste mês, em Rondônia, o TRE do Estado realizará um simulado para testar o processo de lacração dos sistemas eleitorais.

Entre Rios: Justiça Eleitoral libera candidatura de Manoelito Argolo Jr.



A Justiça Eleitoral deferiu o registro do candidato ao cargo de prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior (PP), nas eleições municipais deste ano. O prefeiturável chegou a ter a sua candidatura impugnada, devido a contas rejeitas no exercício de 2008, quando governava o município vizinho de Cardeal da Silva. Em sua sentença, a juíza da 144ª Zona Eleitoral Luciana de Carvalho Correia de Mello, julgou improcedente a ação, já que as contas do alcaide foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. “Analisando o texto legal, verifica-se que a decisão de rejeição de contas deve ser proferida pelo órgão competente, no caso, o Poder Legislativo”, escreveu a magistrada em sua decisão. Já o advogado que defende Argolo Júnior, Ademir Ismerim, afirmou que a decisão tem aparo legal, pois ao analisar o processo, a juíza aplicou a Constituição Federal, que “é soberana e não a Lei 064/90 que é complementar e portanto inferior, esperando que esteja o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral nos vários outros casos de indeferimento de prefeitos e ex-prefeitos”.

Candidato a vereador Sidney está fora da disputa em Conde;




O candidato a vereador, Sidney da Silva Santos - o Sidney do Sitio (PT) -, está fora da disputa eleitoral. De acordo com a notícia informada na reunião dessa sexta-feira por volta das 09hs, na colônia Z 31 do sitio do Conde, Sidney junto com o presidente, diretória, familiar e amigos, Sidney comunicou que esta fora da disputa eleitoral.

O presidente da Z-31 argumentou que na desistência do seu representante a câmara municipal, que a colônia Z-31 não vai ficar sem um representante e vai analisa outro candidato.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Candidatos de Esplanada com registro de candidatura indeferidos


Os candidatos José Aldemir da Cruz (PRB), Djalma Brito (PSD) e Diolando Batista (PP) tiveram até este Domingo (05) para apresentar recursos que possam justificar as irregularidades encontradas durante o processo de avaliação de cada candidatura.

 Os candidatos tiveram seus processos julgados em 02 de Agosto de 2012 (quinta-feira), com publicação no mesmo dia e com prazo recursal de três dias. Quando se afirma que o prazo não se suspende naqueles dias mencionados, quer-se dizer que o prazo será contado seguidamente. Portanto, o prazo para recorrer se encerrará exatamente em 05 de Agosto de 2012 (domingo).

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas



Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento. No total, foram feitos 474.079 pedidos de registro e 95%, ou seja, 451.248 já foram julgados. Aguardam julgamento, portanto, 22.831.

Esse prazo foi determinado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997). Nesses 15 anos de vigência da norma, o número de pedidos de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2012 mostra-se significativamente superior ao dos pleitos anteriores. Em 2000, foram feitos 377.403 pedidos. Em 2004, 401.614. Em 2008, esse número chegou a 383.406 e, em 2012, solicitaram o registro de candidatura 474.079 pessoas.

Dentre os pedidos analisados pelos juízes eleitorais, 413.198 foram aceitos e 21.823 foram negados. Alem destes, outros 2.502 pedidos aceitos estão pendentes da análise de recurso pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também em grau de recurso perante os TREs estão 5.674 tentativas de registros de candidaturas negadas.

Os dados desta matéria foram obtidos às 17h30 e são atualizados diariamente. As estatísticas de candidaturas podem ser obtidas no sistema Estatísticas, do site do TSE.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Ex-prefeito impugnado recorre da decisão do Juiz da 021ª zona eleitoral


O ex-prefeito do municipio de Conde, Paulo Almeida de Oliveira e o vice Edmir Lima,  recorreu da decisão do Juiz, para manter a sua condidatura a prefeito e vice de Conde.

E tiveram também as suas candidaturas indeferidas os candidatos a vereadores: Jose Raimundo de Oliveira Lima (Zeca da embasa) PT e jose conceição santos (Dedi) PHS.

Veja a situação de cada candidato atravéz do site:

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=BA

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Aos 115 dias, acaba greve dos professores estaduais



Os professores da rede estadual de ensino decidiram acabar a greve da categoria, que durava 115 dias, em assembleia-geral realizada na manhã sexta-feira (3), no Colégio Central, em Salvador. De acordo com a diretora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, os docentes recusaram a contraproposta do Palácio de Ondina, mas optaram em dar um ponto final à paralisação. “Suspendemos a greve, mas a mobilização continuará. Nós precisamos que o governo cumpra o compromisso de não punir os professores, de devolução dos salários e das contribuições da APLB”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ela, as reuniões com as zonais da entidade serão mantidas até o fim do mês para manter as negociações com o governo do Estado. Emocionada, Marilene disse considerar que, apesar do corte de salários, do desgaste e das dificuldades, o movimento grevista foi positivo. “A avaliação que nós fazemos é a de que foi uma vitória. A categoria sai da greve mais fortalecida, mais aguerrida e mais unida, compreendendo que a luta é que faz a vitória. Hoje eu tenho ainda mais orgulho de ser professor. Hoje eu tenho ainda mais orgulho de dirigir esta entidade”, exaltou Marilene, com a voz embargada. Ao longo do período de greve, 57 educadores foram demitidos e a APLB relata que outros sete morreram, não exatamente em função do movimento. Na próxima segunda (13), 100% das 1.408 escolas estaduais retomarão as aulas normalmente.




Conde: Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-prefeito que está inelegível desde 2006

                Justiça eleitoral barra impugna os candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador.